10a Grande Assembleia Terena discutiu os riscos da exploração de carvão, petróleo e gás para os territórios indígenas em diversas regiões do país

Jovens indígena reunidos na 10a Grande Assembleia Terena, na aldeia Buriti, dizem não ao fracking (Foto: 350Brasil/COESUS).

Jovens indígena reunidos na 10a Grande Assembleia Terena, na aldeia Buriti, dizem não ao fracking (Foto: 350Brasil/COESUS).

 

A 10a Grande Assembleia Terena, realizada na aldeia Buriti, Terra Indígena Buriti, Município de dois irmãos do Buriti, Mato Grosso do Sul, discutiu a demarcação das terras indígenas e tudo que afeta os territórios tradicionais. O conselho Terena, que promove a Assembleia, é uma organização horizontal composta por todos os caciques Terena, mulheres, jovens, acadêmicos indígenas, profissionais de saúde e lideranças. Nesta edição do encontro, que aconteceu entre os dias 31 de maio e 03 de junho, a exploração de combustíveis fósseis entrou no debate.

Foram apresentados às lideranças indígenas presentes os riscos da exploração de combustíveis fósseis como carvão, petróleo e gás, principalmente o gás de xisto pelo método do fraturamento hidráulico – ou fracking -, e seus impactos para os territórios, a saúde e a qualidade de vida dos povos indígenas. Kretã Kaingang, um dos coordenadores da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e coordenador do Programa para Povos Indígenas da 350.org Brasil, fez um chamado sincero e forte aos parentes indígenas para que conheçam mais sobre o assunto.

“Estamos aproveitando o espaço para alertar e conscientizar as lideranças presentes sobre a ameaça da exploração do petróleo, do fracking e do gás carbonífero metânico em nossos territórios. Temos que estar informados sobre os perigos e mobilizados para proteger nosso povo da contaminação da floresta, da água e do solo sagrado. Sabemos ainda que essa exploração favorece a corrupção, e que sentimos na pele a devastação que ela provoca. Se os brancos querem se matar com a exploração do petróleo e gás, nós povos indígenas estamos unidos para resistir em defesa de nossos territórios. Até o último guerreiro”, declarou.

Ele frisou ainda a importância de os povos indígenas estarem informados e realizarem alianças com diversos grupos da sociedade civil, como a parceria com a 350.org Brasil e a Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida – COESUS, para o enfrentamento dessas técnicas, já banidas em outros países.  

Assista ao vídeo da 10a Grande Assembleia Terena

Sonia Guajajara, da coordenação da Apib, lembrou que tramita hoje no Congresso Nacional um Projeto de Lei, o PL 1610, que visa autorizar e regulamentar a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas. “Para nós isso está dentro de todo esse pacote de violação dos direitos indígenas”, alertou. Lindomar Terena, liderança que também faz parte da coordenação executiva da Apib, destacou a necessidade de os povos indígenas se unirem e buscarem apoio e parcerias. “Temos que nos mobilizar para realizar campanhas nacionais e internacionais, e não deixar que coisas como essas entrem em nossas terras”, pontuou.               

O encontro contou com a participação de lideranças dos povos Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, Guarani Mbya, Guajajara, Tuxá, Kaigang, Xavante, Baré, Xacriaba, Kadiwéu, Kinikinau e Cabiwá, agregando espaços de diálogo entre mulheres, juventude, anciãos e professores. Também estiveram presentes o Secretário Especial de Saúde Indígena, Marco Antonio Toccolini, conselheiros de saúde, representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia-Geral da União (AGU), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da Justiça e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além de alguns vereadores indígenas Terena e Guarani Kaiowá.

Durante a Assembleia, o Conselho reafirmou o compromisso de continuar lutando, em sintonia com o movimento indígena nacional, contra todas as investidas contra seus direitos já garantidos pela Costituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também foi defendido o fortalecimento do órgão indigenista oficial, a Funai, que neste momento está sob fortes ataques da bancada ruralista e evangélica do Congresso Nacional.

Veja aqui mais fotos da 10a Grande Assembleia Terena.