As mudanças climáticas e as políticas globais que propiciam atividades de impacto irreversivelmente negativo para o planeta são temas de uma jornada de eventos que começou nesta quarta-feira (15), na cidade de Viedma, capital da província de Río Negro, na Argentina. Organizado conjuntamente pela 350.org América Latina e pela Central de Trabalhadores da Argentina (CTA), o ciclo de debates contará com a presença de especialistas de vários países fronteiriços e também de legisladores das províncias de Río Negro e Buenos Aires que têm impulsionado projetos de lei com objetivo de preservar o meio ambiente.
O principal objetivo dos encontros é debater estratégias para aprovar legislações que estejam em concordância com o artigo 41o da Constituição Nacional Argentina, que assegura que “todos os habitantes gozam do direito a um ambiente são, equilibrado, apto para o desenvolvimento humano e para que as atividades produtivas satisfaçam as necessidades presentes sem comprometer as das gerações futuras; e têm o dever de preservá-lo.”
Um dos temas principais da jornada é o fracking, atividade extremamente poluente que tem colocado muitas cidades e suas populações em risco. Um dos objetivos dos eventos é debater estratégias para a aprovação de leis que proíbam a prática do faturamento hidráulico localmente.
A cidade de Viedma sancionou no mês passado uma lei que a torna território livre do fracking. Depois de várias reuniões, a vereadora Genoveva Molinari impulsionou um projeto de lei para impedir a utilização da técnica em futuras atividades de investigação, exploração e explotação de gás, petróleo e outros hidrocarburos não convencionais. A iniciativa foi aprovada por unanimidade.
“O principal objetivo é debater a importância do cuidado com a água e alertar sobre todas as atividades que a contaminam. O compromisso pessoal em relação à temática é condição prévia para avançar na conquista de políticas públicas de proteção e cuidado deste recurso tão fundamental”, defendeu Juan Pablo Olsson, coordenador de campanhas da 350.org Argentina. Ele destacou ainda a iniciativa dos vereadores de Viedma que, como em outros municípios, proíbe o fracking, e questiona a postura contrária do governador de Río Negro, que emitiu um decreto autorizando a atividade.
O primeiro evento do ciclo aconteceu nesta quarta. O Seminário Internacional “Cambio Climático, Incidência das Políticas Públicas e o papel das Centrais Sindicais” abordou o desafio de construir alternativas democráticas e participativas diante do cenário global das mudanças climáticas, e a necessidade de gerar um espaço conjunto de trabalho entre dirigentes sindicais, políticos, religiosos, técnicos, profissionais, movimentos ambientalistas, assembleias, ONGs e a sociedade civil em geral, para instalar na agenda a discussão sobre a urgência de se realizar uma transição para uma matriz energética renovável, livre e acessível para todos.
Estiveram presentes, entre outros, o Secretário-geral da CTA Autónoma, Pablo Michelli; José Regane, Secretário-geral da FETERA; Juan Pablo Olsson; Ignacio Zavaleta, membro da Coalizão Latino-americana Contra o Fracking; o senador argentino Fernando Pino Solanas; a senadora nacional do Uruguai Carol Aviaga; a deputada argentina Alcira Argumedo; Victor Baccheta, do Movimento Uruguay Libre; Roberto Ochandio, especialista em energia; Enrique Viale, da Associação de Advogados Ambientalistas.
A atividade de hoje contará com a participação de vereadores da Zona Atlântica, de Valle Medio, Patagones e Villarino. O evento acontecerá no Conselho Deliberativo de Viedma, às 14h. Na sexta-feira ocorre um seminário sobre o fracking às 15h, e no sábado a programação segue na Câmara de Fruticultores de Allen.
Os eventos fazem parte das iniciativas da Coalizão Latino-Americana Contra o Fracking, cujo objetivo principal é evitar a propagação da prática do fraturamento hidráulico na região, através de políticas públicas e legislação, bem como a promoção de soluções independentes e acessíveis de energia limpa ,a partir de uma base econômica sustentável, justa e competitiva.