No último mês de dezembro, o movimento antifracking celebrou uma importante vitória no Brasil. Um juiz federal da cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, ordenou a suspensão e o cancelamento de todas as atividades de extração de petróleo e gás, incluindo o fracking, no Vale do Juruá. A região é reconhecida como o baluarte mais importante dos últimos povos indígenas isolados do planeta.
O Acre é conhecido como a “última fronteira” por sua natureza exuberante e preservada. É o estado brasileiro com a maior concentração de povos indígenas isolados. Crédito da foto: Gabriel de Angelis
Estas fotos foram feitas durante a visita de ativistas da campanha Não Fracking Brasil ao Vale do Juruá em 2015, para compartilhar com a população local, indígena e não indígena, informações sobre os perigos que o fracking representa para o seu modo de vida tradicional e para o meio ambiente do qual ela depende.
A decisão judicial concluiu a ação civil pública iniciada no último mês de outubro contra o governo federal, o Ibama, a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) e a Petrobrás – uma das muitas batalhas legais movidas pela campanha Não Fracking Brasil. Essa decisão também bloqueia todos os projetos já aprovados e em operação, garantindo a preservação do meio ambiente e a segurança dos povos indígenas e do restante da população da região.
A campanha Não Fracking Brasil chamou a atenção do procurador da República Thiago Pinheiro Correa, que, em outubro, ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão da extração de gás por meio de métodos não convencionais nos vales do Juruá e do Javari. Um projeto de lei que propõe a moratória de cinco anos para o fracking no Brasil está sendo discutido atualmente no Congresso Nacional. Ele será votado em Brasília ainda este ano. Crédito da foto: Gabriel de Angelis
No ano passado, a ANP anunciou o leilão dos direitos de exploração de gás em amplas áreas do Vale do Juruá. Os blocos incluíam até mesmo áreas de proteção, como a Serra do Divisor, e se sobrepunham ao aquífero Juruá, um dos maiores do país. Crédito da foto: Gabriel de Angelis
Durante o leilão no Rio de Janeiro, líderes indígenas e ativistas tomaram a palavra e falaram contra o fracking em suas terras e sobre as mudanças climáticas e os direitos dos povos indígenas. Crédito da foto: Oriana Eliçabe
Desde 2013, a COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil tem feito uma campanha intensa para explicar os riscos do fracking, organizando palestras, audiências públicas, entrevistas em programas de rádio e TV e encontros com líderes indígenas e com políticos e líderes regionais. Nos estados do Paraná, Amazonas e Acre, a campanha também recebe o apoio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
A ação mais bem-sucedida organizada pela campanha ocorreu em outubro do ano passado, quando ativistas e líderes indígenas interromperam o leilão de blocos para a exploração de petróleo e gás nos estados do Acre e do Paraná, organizado pela ANP. Líderes indígenas deram seus depoimentos contra o fracking diante de representantes de grandes empresas de petróleo e da imprensa internacional.
De acordo com a ativista antifracking Nicole Oliveira, “o governo brasileiro tem agido sem transparência, leiloando blocos e áreas para a exploração não convencional [fracking] de gás – alguns disfarçados, como se fossem para a exploração com métodos convencionais. O grande risco que essa atividade representa para o meio ambiente e para as comunidades rurais não está sendo levado em consideração”.
Ativistas navegaram por dez horas no rio Moa, pelo Parque Nacional da Serra do Divisor, para encontrar-se com comunidades Nawa, Nukini e Puyanawa. Crédito da foto: Gabriel de Angelis
A campanha Não Fracking Brasil deve crescer ainda mais em 2016. Este ano, diversas ações serão realizadas em todo o Brasil como parte de um esforço mundial com o qual o movimento climático se comprometeu, para parar os mais perigosos projetos relacionados aos combustíveis fósseis e para apoiar soluções climáticas ambiciosas.
Além do território, os povos indígenas do Vale do Juruá compartilham uma história de devastação, violência e escravização promovida pelo ciclo da borracha no século XIX. Crédito da foto: Gabriel de Angelis