Por Daiana Lopes
Faltaram cadeiras para os mais de 500 moradores presentes na sessão ordinária, desta quarta-feira (29) na Câmara Municipal de Peruíbe, Estado de São Paulo. A comunidade se fez presente para dizer NÃO à construção de uma termelétrica no município. Uma proposta de emenda à lei orgânica, que impede a instalação de usinas que emitam gases poluentes e causadores de chuva ácida, foi à segunda votação. Por falta de quórum, não foram atingidos os dez votos mínimos para aprovação final.
Seis vereadores, que estavam na plenária, fugiram do pleito. Entre eles, vereadores que haviam votado a favor da emenda na primeira votação. Diante da manobra, a comunidade não se calou e em coro exigiu o retorno dos representantes. Mesmo sob vaias e gritos de “covardes”, os vereadores não voltaram à plenária. Os nove representantes da frente parlamentar que apoia a emenda se comprometeram a levá-la novamente à votação.
A vereadora Luciana Castelan Vieira alerta para a falta de estrutura do município para receber o empreendimento e os riscos econômicos e sociais que vêm atrelados a ele. “Nossa cidade é turística, de fim ecológico e com uma termelétrica vai tudo por água abaixo. Além do impacto ambiental, tem a destruição social. Na construção, são milhares de empregados, depois disso na operação são pouquíssimas vagas – e especializadas. Ou seja, temos o risco de favelamento, sem falar da falta de estrutura – de educação e saúde para receber essas pessoas de fora”, afirma.
Em defesa da vida e do desenvolvimento sustentável
Segundo o biólogo André Ichikawa, da ONG Instituto Ernesto Zwarg e do Coletivo Ativista Litoral Sustentável (CALS), ambas organizações integrantes da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS), 46% do território de Peruíbe é composto por unidades de conservação, com presença de aldeias indígenas.
Ickikawa alerta que os possíveis impactos das termelétricas vão além dos efeitos da queima de combustíveis fósseis – como poluição do ar e liberação de gases do efeito estufa. “Estudos apontam o uso da água do mar e a devolução dessa água dessalinizada e contaminada, acarretando perda de biodiversidade marinha, num local que conta com status de estância balneária”, alerta o biólogo.
Membros de territórios tupi-guarani da região fortalecem as vozes contra o empreendimento, que afetará também as terras indígenas locais. “Qualquer empreendimento que prejudique nossa mãe terra, nós não aceitamos. Nossa missão é proteger nosso ambiente e nosso lar e nós estaremos junto ao povo lutando a contra a usina”, afirma Itá Mirim, líder da aldeia Tabaçu, da Terra Indígena Pieçaguera.
União em defesa de Peruíbe
A comunidade de Peruíbe demonstra consciência e forte articulação contra a obra. A mobilização reúne a sociedade civil, organizações e coletivos como o CALS, o Movimento contra as agressões à natureza (MoCAN) e Raízes, que seguirão lutando para impedir os perigos do projeto industrial da Gastrading Comércio de Energia.
“A pretensão deles é comprar gás de xisto, produzido em países do terceiro mundo para usar o aqui. O primeiro grande problema disto é a forma de extração, que é uma das mais destruidoras do ambiente. E, claro, como todo combustível fóssil, é também poluente, emite gases de efeito estufa, causadores de câncer e chuva ácida. É um projeto tenebroso”, alerta Mari Polachini, engenheira agrônoma, ativista do MoCAN.
A luta tem sido árdua. No decorrer do processo, a empresa entrou com uma ação contra a Câmara Municipal de Peruíbe, questionando os trâmites parlamentares para aprovação da emenda à lei orgânica. Um projeto de lei similar já foi aprovado e o próximo passo dos ativistas é pressionar a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a indeferir o pedido de licenciamento da obra.
A COESUS, a 350.org Brasil e América Latina e a Fundação Arayara se posicionam fortemente contra a instalação da Usina Termelétrica em Peruíbe. “Vemos a força dos coletivos e organizações em Peruíbe. As ações jurídicas e de suporte à sociedade serão intensificadas”, afirma Juliano Bueno de Araujo, coordenador de campanhas da 350.org Brasil e coordenador nacional da COESUS.