Rio Grande do Sul – A crise climática já afeta a todos no planeta, porém é possível afirmar que as comunidades indígenas serão uma das que mais irão sofrer nos próximos anos. Mesmo assim, grandes empresas insistem em investir em projetos que podem agravar ainda mais a situação — como é o caso da Mina Guaíba, empreendimento que visa minerar carvão a céu aberto na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Aldeia Guajayvi Claudio Acosta Mina Guaíba

Cacique Claudio Acosta “Werai” | Yasmin Bonfim/COESUS

O projeto chegou ao conhecimento do cacique Cláudio Acosta “Werai”, de 51 anos, por acaso. A aldeia Guarani Guajayvi, localizada no município de Charqueadas, situado a pouco mais de 50 quilômetros da capital sul-rio-grandense, será vizinha da mina de carvão e, mesmo assim, nenhuma das 60 pessoas que ali vivem foram notificadas pela empresa sobre a implantação. “Nós apenas recebemos uma visita do Ministério Público, que caminhou conosco até a área de divisa de onde seriam as perfurações da mina. Se isso for verdade, estaremos de 3 a 4 quilômetros de distância dos principais locais de implantação”, conta. 

Tal prática fere o previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nos Artigos 14 e 15 da Convenção, é enfatizado o direito de consulta prévia livre e informada e participação dos povos indígenas no uso, gestão e conservação de seus territórios. “Embora a Copelmi (empresa responsável pelo projeto) tenha esse compromisso legal para com nosso povo, de nos procurar para esclarecer os principais pontos da construção dessa mina, eles seguem agindo como se nós não existíssemos, nem mesmo a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi contatada”, reitera o cacique. 

“Esse projeto vai tirar a tranquilidade da comunidade” – Cacique Cláudio Acosta

Desde que souberam das novidades, a aldeia está em alerta e muito preocupada, principalmente com os impactos que a mineração de carvão pode trazer para seus arredores. “Esse projeto vai tirar a tranquilidade da comunidade, porque até então nós não tínhamos esse problema. Nosso ar vai ficar mais poluído, nossa água também, fora o barulho que vem dessas minas”, diz Cláudio. E essas preocupações realmente não são a toa: os impactos ambientais da mineração de carvão a céu aberto afetam principalmente os recursos hídricos, o solo e até mesmo o relevo das áreas vizinhas.

Aldeia Guajayvi Claudio Acosta Mina Guaíba

Aldeia Guajayvi ficará a apenas 3 km da mina | Yasmin Bonfim/COESUS

“Nós seremos afetados diretamente pela Mina Guaíba, ela vai transformar ainda mais o nosso cotidiano”, declara Cláudio ao recordar que, mesmo sem o projeto, sua aldeia já acompanha as mudanças no clima que ocorrem com mais frequência nos últimos 20 anos. “Já sentimos o ar de maneira diferente, a água também não é a mesma. A gente sente na pele essas mudanças. Na nossa cultura, a gente tenta plantar feijão, milho, arroz, mandioca, batata, mas a terra já não é mais sadia, não tem tanta produtividade – imagina se a mina vier para cá, não teremos nada, é tudo um grande estrago”, desabafa. 

O cacique lembra que se as comunidades continuarem deixando empreendimentos como a Mina Guaíba, “vamos acabar com o mundo”. “Nós não podemos mais permitir que estraguem nossas terras, estamos destruindo nossa casa e acaba sobrando para nós mesmos”. Para Cláudio, embora não seja possível voltar atrás e retomar a qualidade de vida que existia antes em sua aldeia, ele aponta que precisamos que cuidar do meio ambiente e preservar o que restou. 

Projeto ambicioso pode afetar milhões de pessoas

A Mina Guaíba é um projeto ambicioso, desenvolvido pela Copelmi Mineração, com intenção de ser a maior mina a céu aberto da América Latina – abrangendo mais de 4 mil hectares, área equivalente a 6.124 campos de futebol. O empreendimento promete ser uma grande ameaça ao clima, ao meio ambiente, à saúde e à economia local, visto que a área é utilizada para produção rural e também para o abastecimento de água de Porto Alegre (RS) e região. 

O projeto pode ser responsável pela extração de 166 milhões de toneladas de carvão apenas em sua primeira fase, operação que retiraria em conjunto mais de 2,4 milhões de toneladas de enxofre, mercúrio, cádmio, chumbo e arsênio. Durante os procedimentos, pilhas de armazenagem de carvão de até 15 metros levarão poeira a toda a região metropolitana da capital sul-rio-grandense. 

Não obstante, de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Copelmi, o projeto vai esvaziar dois lençóis freáticos com um volume de meio Guaíba – atualmente, esses reservatórios de água potável funcionam como caixas d’água para a região. Desta forma, com a água, o ar e o solo completamente contaminados, mais de 4 milhões de pessoas serão afetadas diretamente e diariamente. 

Conheça a região possivelmente atingida

 

350.org Brasil e Observatório do Carvão

A 350.org Brasil e outras entidades atuam como parceiras do Observatório do Carvão Mineral (OCM), uma organização sem fins lucrativos dedicada a criar, mapear e divulgar informações do mundo sobre a mineração do carvão, desenvolvendo pesquisas e ações que contribuem efetivamente para uma transição energética.

Preocupados com dados alarmantes do uso do carvão em diversas áreas do Brasil e do mundo, o OCM atua como um órgão de inteligência que, por meio de pesquisa, planejamento, informação e mobilização, promove a convivência harmoniosa entre homem, cidade e natureza. No Brasil, estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal, Ceará, Sergipe e São Paulo são focos de ações do Observatório.

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Paulinne Giffhorn | [email protected]