Aconteceu ontem o nono e último leilão de petróleo e gás do Governo Bolsonaro, uma era marcada por grandes saldões, com blocos vendidos por até 50 mil reais, recorrente inclusão, nos leilões, de blocos onde a atividade petrolífera e gasífera colocaria em risco áreas de extrema sensibilidade socioambiental, como a Foz do Rio São Francisco e a Foz do Rio Amazonas, a própria Bacia do Amazonas, o Arquipélago de Abrolhos e Fernando de Noronha.
Nesse último leilão, apenas 4 dos 11 blocos ofertados foram arrematados, mostrando, mais uma vez a decadência desse sistema que impacta comunidades de base e abre portas para a piora da crise climática global.
E agora?
Seria maravilhoso se víssemos um aceno para o fim dos leilões de combustíveis fósseis, mas a verdade é que, apesar de ter feito um belo discurso na COP27, sem dúvidas, lidar com o lobby das indústria será o maior desafio do novo governo do presidente eleito Lula no enfrentamento às mudanças climáticas.
“You may say I am a dreamer… But I am not the only one”, Imagine – John Lennon.
Tradução: “Posso parecer muito sonhador(a)… Mas não sou o único”
Parece um sonho? Pode até parecer, mas trata-se de uma possibilidade concreta, que um governo comprometido com a justiça social e climática precisa abraçar.
Por isso, as comunidades tradicionais, que sempre estiveram na linha de frente da luta por uma matriz energética renovável e socialmente justa, estão mais uma vez liderando a busca por avanços nessa área.
No começo de dezembro, 15 associações e redes de povos indígenas, pescadores artesanais, quilombolas e ativistas ambientais de áreas afetadas ou potencialmente afetadas pela extração de combustíveis fósseis enviaram uma carta aberta com propostas aos Grupos Técnicos de Minas e Energia e de Meio Ambiente do Gabinete de Transição Presidencial do Governo Lula.
Em conjunto com a 350.org, as organizações de base apresentaram seis demandas emergenciais na área de energia, incluindo propostas referentes aos leilões da ANP.
São as seguintes:
- Criação de uma Secretaria de Energias Renováveis e Transição Energética Justa, que terá a incumbência de criar, em conjunto com a sociedade civil, um plano para acelerar a transição energética do país.
- Determinação da proteção integral ao bioma amazônico, incluindo a anulação definitiva das ofertas de exploração de petróleo e gás em todos os blocos nesse bioma (estão em oferta blocos nas bacias do Amazonas, do Parnaíba e do Parecis, e em estudo de oferta, blocos na Bacia do Solimões).
- Indicação do Ministério de Meio Ambiente para proibição do fracking (fraturamento hidráulico) via resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), até aprovação de legislação específica (um pré-edital lançado recentemente pelo governo Bolsonaro abre a brecha para o uso do fracking, em breve, no país, o que representa um gigantesco risco socioambiental).
- Priorização e aceleração do Pacto Energético firmado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Eletrobras com a Organização das Nações Unidas (ONU), para descarbonização da Amazônia até 2030.
- Exclusão, na Oferta Permanente da ANP, dos blocos em áreas sensíveis próximos a Abrolhos (Bacia de Camamu-Almada), Fernando de Noronha e Atol das Rocas (Bacia Potiguar) e da Foz do Rio São Francisco (Bacia Sergipe-Alagoas).
- Cancelar a rede de gasodutos e termelétricas a gás previstos pelo “jabuti” incluído indevidamente por alguns parlamentares na lei de privatização da Eletrobras, durante o governo Bolsonaro.
Além de necessárias, as sugestões das comunidades tradicionais signatárias da carta mostram-se inteligentes, viáveis e vantajosas para o país. Só a sexta medida, por exemplo, permitiria uma economia aos cofres públicos de R$117 bilhões de reais, recurso que poderia financiar a aceleração da transição energética justa mencionada no documento.
Continuaremos cobrando ações nesse sentido, até que o bem-estar da população prevaleça sobre o lobby das companhias multibilionárias de petróleo, gás e carvão.
Assine nossa petição e peça o fim dos leilões de combustíveis fósseis
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Livia Lie – Digital Campaigner da 350.org América Latina