Membros do Food & Water Watch, organização americana que trabalha para proteger a saúde das pessoas e comunidades, analisando problemas que envolvem os alimentos, a água e o clima; e do Breathe Project, centro americano de informações sobre a qualidade do ar; submeteram uma carta aberta ao Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, solicitando a proibição global do fraturamento hidráulico (fracking).
De acordo com o conteúdo da carta, o objetivo foi destacar o fato de que o uso de hidrocarbonetos fragmentados para gerar energia viola os direitos humanos básicos e dificulta o trabalho de combate às mudanças climáticas – sendo listada como a maior ameaça existencial que a humanidade já teve que lidar. “Em vez de trabalharmos no sentido de um maior desenvolvimento da indústria de fracking, devemos nos concentrar em formas de eliminar o quanto antes nossa dependência contínua dos combustíveis fósseis”, apontaram os criadores da carta.
Impactos do fracking vão desde o aumento de gases de efeito estufa até a saúde pública
Recentemente uma pesquisa da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, realizada por Robert Howarth, concluiu que o aumento global do metano nos últimos 10 anos é, em grande parte, impulsionado pela indústria de petróleo e gás. Segundo a carta, que cita o estudo, “mesmo que deixemos de lado as emissões significativas de metano existentes, sabemos que projetos globais de extração de combustíveis fósseis levariam o mundo muito além dos limites climáticos seguros”.
Além da contribuição significativa para o aquecimento global, a técnica faz um consumo excessivo de água doce em sua aplicação, que consiste em injetar milhões de litros de água misturada a mais de 700 produtos químicos e tóxicos para fraturar o solo e liberar o gás de xisto. O fracking também contamina o solo, o ar e a água da região, gerando grandes impactos para a saúde pública – como por exemplo, aumento nas taxas de câncer nas proximidades dos campos de extração.
Fracking é uma ameaça aos Direitos Humanos
Conforme citado na carta, em maio de 2018, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) sobre Direitos Humanos, Fracking e Mudança Climática ouviu testemunhos e recebeu outras evidências relacionadas ao fracking e seu impactos. “De acordo com a declaração preliminar dos juízes do PPT, as evidências demonstram claramente que os processos de fraturação hidráulica contribuem substancialmente para danos antropogênicos (…). As evidências também mostram que os governos, em geral, falharam em sua responsabilidade de regulamentar a indústria para proteger pessoas, comunidades e natureza. Além disso, eles falharam em agir pronta e eficazmente contra os perigos da mudança climática que o fracking representa”.
Brasil já caminha em direção à proibição
Embora os representantes da Food & Water Watch e do Breathe Project solicitem um posicionamento público global das Nações Unidas sobre o fracking na Cúpula de Ação Climática 2019, que será realizada este mês em Nova Iorque, alguns países e estados já avançam rumo a proibição da técnica. A campanha Não Fracking Brasil, organizada pela Coalizão Não Fracking Brasil (COESUS) em parceria com a 350.org Brasil e o Instituto Internacional Arayara, desde 2013 mobiliza e conscientiza a população acerca dos impactos do fracking para o clima, água e vida.
Entre os resultados desse esforço conjunto de mobilização, que inclui representantes da sociedade e dos poderes públicos e legislativo, estão a aprovação da primeira lei anti-fracking em definitivo no Brasil, que foi sancionada em julho deste ano, pelo governo do Paraná, e a sanção também, pelo governo de Santa Catarina, da lei que assegura a proibição da exploração do xisto no estado. Recentemente, o debate sobre o tema chegou ao Senado, em audiência pública realizada em agosto, e deve seguir como pauta para a criação de uma lei federal para banir a prática.
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Paulinne Giffhorn | [email protected]