24 abril, 2019

Povos indígenas defendem direitos durante o 15º Acampamento Terra Livre

Delegações tradicionais de todo o Brasil se reúnem na Esplanada dos Ministérios entre os dias 24 e 26

Crédito: Pablo Albarenga (Apib)

BRASÍLIA (DF) – Em busca de disseminar a diversidade, a riqueza sociocultural e também questionar o Estado pela manutenção e efetivação dos direitos dos povos tradicionais, inicia-se nesta quarta-feira (24) a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização nacional indígena que reúne diversas etnias de todo o território brasileiro. Instalado na Esplanada dos Ministérios, o evento conta com debates, mobilizações, rituais e atrações culturais até sexta-feira (26).

“O Acampamento Terra Livre faz parte de nossa história. É nesse momento que nos reunimos para discutir as questões indígenas com povos de diversas regiões e também para defender e reivindicar nossos direitos”, conta a coordenadora do Programa Indígena da 350.org Brasil, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Litoral Sul (Condisi Litoral Sul) e coordenadora do Fórum de Presidentes de Condisi (FPCondisi), Andreia Takua Fernandes.

Desde o início do ano, os povos indígenas estão passando por um contexto crítico na luta pelos seus direitos, como a decisão do governo federal de alterar a Medida Provisória 870, desmontando a Fundação Nacional do Índio (Funai) – órgão responsável pela política indigenista do Estado Brasileiro –, transferindo-a do Ministério da Justiça para o recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Além disso, mudanças no atendimento e falta de recursos à saúde estão colocando em risco a vida de muitos indígenas. De acordo com Andreia, modelos de contração e convênios utilizados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) vem sendo questionados pelo Ministério da Saúde mesmo depois de serem justificados por meio de comunicados públicos, assim dificultando e até mesmo impossibilitando os repasses. O objetivo do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, seria municipalizar os atendimentos, extinguindo a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) – uma conquista histórica do movimento indígena.

A equipe da 350.org Brasil, que estará presente no evento, ressalta que a saúde e os direitos dessas populações estão diretamente conectadas à saúde do planeta – visto que as áreas indígenas são extremamente importantes para o equilíbrio climático do planeta e os povos tradicionais são agentes necessários para a resiliência climática. Garantir a saúde e os direitos dos indígenas é essencial para que eles sigam sendo defensores do planeta.

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CONTATO: Paulinne Giffhorn, coordenadora de comunicação do Instituto Internacional Arayara e da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida – [email protected] / +55 41 99823-1660

**Foto: Pablo Albarenga – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)