Segunda-feira, 10 de março de 2025 – Em uma carta às partes, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, apresentou a primeira visão para a conferência. Os principais elementos do documento e algumas observações incluem:
- 2,1°C como referência principal: a carta evita compromissos concretos, afirmando que a COP30 pode ser o momento para alinhar financiamento, bem como unir as transições climáticas e digitais.
- ‘Florestas’ como uma estratégia de economia de tempo: a reversão do desmatamento é enquadrada como uma alavanca essencial para a ação climática imediata.
- Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e ambição climática: reconhece as limitações das negociações multilaterais sobre NDCs, mas pede um balanço sincero para identificar obstáculos a uma ambição maior.
- Sinais para a transição energética: faz referência às metas globais de energia (triplicar as energias renováveis, dobrar a eficiência, eliminar gradualmente os combustíveis fósseis), mas não chega a pedir a inclusão direta desses itens nas NDCs, deixando espaço para negociações futuras.
- Roteiro de financiamento climático: menciona um “Roteiro de Baku a Belém para 1.3T”, mas carece de detalhes sobre a implementação.
- Liderança indígena: reconhece as contribuições indígenas, mas ainda não articula um papel claro para as lideranças indígenas na agenda da COP30.
Ilan Zugman, Diretor para a América Latina e Caribe da 350.org, disse:
“A natureza proativa e detalhada dessa carta da presidência da COP30 é um sinal encorajador – especialmente em contraste com a COP29. No entanto, a COP30 deve ser marcada por ações concretas, não apenas discussões e anúncios de compromissos sem maneiras claras de implementá-los.
Embora a carta reconheça a importância das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), dos povos indígenas e das energias renováveis, ela não chega a exigir metas concretas de energia renovável e a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. A presidência da COP30 não deve seguir os discursos contraditórios em torno da expansão dos combustíveis fósseis com os quais o governo brasileiro tem brincado ultimamente.
A carta também deixa de fora um plano para a inclusão da liderança indígena no processo decisório da COP30, bem como a forma como a transição energética justa será tratada. Isso deve ser abordado nos próximos meses.
A visão existe – agora precisamos ver os mecanismos que a transformarão em realidade.”
Toya Manchineri, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB):
“O presidente da COP acerta ao ver as florestas como uma resposta importante para a urgência climática. No entanto, embora a proteção das florestas seja fundamental, a verdadeira solução para a crise climática está em mudar as causas que a geram. A preservação das florestas só será eficaz se ampliarmos a demarcação das terras indígenas, tivermos um bom financiamento direto e fizermos a transição para uma sociedade de baixo carbono — e isso precisa ser rápido. Não podemos mais adiar a eliminação dos combustíveis fósseis. A cautela na carta sobre esse assunto exige mais coragem e ambição. Caso contrário, como diz a própria carta, ‘a falta de ambição será julgada como falta de liderança’. A Amazônia não vai aguentar, por mais que façamos a nossa parte, se o planeta continuar pegando fogo” .
Sinéia do Vale, co presidente do Fórum Internacional de Povos Indígenas sobre Mudanças do Clima para a América Latina e Caribe (Caucus Indígena):
“O ‘Círculo de Liderança Indígena’ proposto na carta é um avanço, mas precisamos garantir que ele tenha uma conexão direta e significativa com as decisões da COP. A ênfase nos saberes e conhecimentos das lideranças e organizações indígenas do Brasil precisa ser real e efetiva, pois são elas que estão na linha de frente e têm um papel crucial a desempenhar nesse mutirão pela justiça climática.”
FIM
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