“Esse é o tipo de liderança positiva que o Brasil pode e precisa exercer nas negociações sobre clima e justiça social”, afirma o diretor da 350.org na América Latina, Ilan Zugman.
Nesta sexta-feira (26/07), os ministros de Finanças do G20 devem emitir uma declaração conjunta histórica, apoiando a proposta do governo brasileiro para uma tributação mais eficaz de “indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto”. Embora ainda dependa da aprovação dos chefes de Estado durante a Cúpula de Líderes do G20, em novembro, a declaração é um significativo passo adiante no combate conjunto à crise climática e à pobreza.
A declaração não menciona a proposta do Brasil de um imposto de 2% sobre os super-ricos, mas reflete o crescente apoio público e de governos diversos a um padrão global de taxação sobre os bilionários – e sobre os multimilionários, dependendo da proposta que for implementada – com vistas ao financiamento de ações urgentes pelo clima e pela equidade.
No papel de atual presidente do G20 e com o apoio de países e blocos como França, Espanha, Colômbia e a União Africana, o Brasil manifestou-se abertamente a favor de novas medidas globais para tributar bilionários. Houve oposição da ministra de Finanças dos EUA, Janet Yellen, e do ministro alemão, Christian Lindner.
Os dois países têm criticado a eficácia de um imposto global sobre a riqueza, apesar de um relatório encomendado pelo G20 ter demonstrado que a taxação aos super-ricos poderia arrecadar entre US$ 200 bilhões e US$ 680 bilhões por ano, dependendo da proposta adotada. Esses recursos poderiam ser direcionados pelos governos nacionais a medidas para salvar milhões de vidas e construir melhores condições para a vasta maioria da população. Muitos dos indivíduos mais ricos do mundo aproveitam brechas tributárias e pagam proporcionalmente menos impostos do que a média dos cidadãos.
As pesquisas mostram que mais de dois terços das pessoas, em dezessete países do G20, apoiam que os multimilionários e bilionários paguem impostos mais elevados como forma de financiar grandes melhorias econômicas e sociais. Mais de 1,5 milhões de pessoas já assinaram uma petição para um imposto global sobre a riqueza, que foi entregue por um grupo de organizações da sociedade civil ao ministro de Finanças do Brasil, Fernando Haddad, durante a reunião do G20.
Uma nova pesquisa, publicada esta semana, mostra que as pessoas que as pessoas que compõem o 1% mais rico da população global enriqueceram em 40 trilhões de dólares na última década. Agora, à medida que a pressão aumenta, os chefes de Estado devem se comprometer a tributar estes bilhões antes da crucial Cúpula de Líderes do G20 em novembro.
Reação da 350.org América Latina à declaração do G20
Ilan Zugman, ativista climático brasileiro e diretor da 350.org na América Latina:
“Após o sucesso da coordenação desta declaração conjunta, o ministro Fernando Haddad tem o imperativo moral e a responsabilidade de continuar pressionando os países do G20 a adotarem a proposta de taxação aos super-ricos”.
“É necessário enviar um sinal forte e unificado aos chefes de Estado e de governo para que, quando se reúnam no Rio de Janeiro, em novembro, tomem medidas concretas. Esse é o tipo de liderança positiva que o Brasil pode e precisa exercer nas negociações sobre clima e justiça social”.
“É essencial que o Brasil continue pressionando pela implementação desse imposto se quiser ser o líder climático que está se esforçando para ser internacionalmente. Principalmente quando o país é cada vez mais afetado pelos impactos climáticos. Como vimos recentemente no caso das enchentes no Rio Grande do Sul, a inação climática custa muito mais do que a ação tomada no momento certo”.
“Como presidente do grupo do G20 e parte da troika de presidentes da COP este ano, bem como presidente da COP30 no ano seguinte, o Brasil precisa acabar com suas contradições. É necessário que o governo brasileiro alinhe suas metas e compromissos climáticos nacionais para eliminar os combustíveis fósseis e amplie os projetos de energia renovável, com foco em uma transição energética justa, que coloque as pessoas em primeiro lugar”.
Reações em outras regiões
Sobre o governo do Reino Unido, Kate Blagojevic, Diretora de Campanhas e Organização da 350.org na Europa, afirma:
“Há um grande trabalho a fazer para reparar a reputação do Reino Unido como líder climático no cenário global. Apoiar um imposto global sobre a riqueza para ajudar a financiar a ação climática é um começo”.
“Agora, Rachel Reeves tem de desenvolver esta ideia em casa e na próxima reunião do G20, em outubro. O governo deveria prestar atenção aos milhares de pessoas em todo o Reino Unido que apelam a novos impostos sobre os super-ricos e abandonar a sua tímida posição sobre a tributação dos bilionários”.
“Há um apoio público esmagador ao aumento dos impostos sobre os super-ricos, e a bancada trabalhista deve liderar os esforços para tributá-los no Reino Unido e em todo o mundo”,
Sobre o governo alemão, Nicolò Wojewoda, Diretor Regional da 350.org na Europa, afirma:
“A declaração do G20 para tributar os multimilionários foi entregue apesar, e não graças, ao governo alemão, que precisa colocar a casa em ordem”
“Por um lado, ministros como Svenja Schulze manifestam um forte apoio a um imposto global sobre a riqueza para combater a pobreza e a crise climática, mas, por outro lado, o ministro das Finanças Lindner está bloqueando o progresso internacionalmente. Chegou a hora de o Chanceler Olaf Scholz intervir”.
“A população alemã sofreu inundações catastróficas nos últimos anos e sofre com a precária dependência do país do petróleo e do gás russos, como demonstrado com a guerra na Ucrânia. Deveria ser óbvio para o governo alemão que a necessidade de acelerar a transição justa para as energias renováveis, nacionalmente e em todo o mundo, é urgente.
“A Alemanha acolhe uma série de bilionários e é uma voz crucial no cenário global, por isso, tem o dever de preencher as lacunas fiscais e de apoiar, e não bloquear, um imposto sobre a riqueza dos bilionários”.
Sobre o governo francês, Fanny Petitbon, líder da equipe francesa da 350.org, afirma:
“O apoio da França a um imposto global sobre a riqueza foi fundamental. A França pode influenciar a política econômica global, com base no seu sólido histórico de inovação nessa área, como o imposto sobre transações financeiras ou a taxa sobre passagens aéreas para financiar a ação climática. Infelizmente, este histórico está em risco: na sequência caótica das eleições francesas, o Presidente Macron está ignorando a população que votou num governo para implementar um imposto sobre a riqueza verde, uma ação climática mais ambiciosa, contas de energia reduzidas, maiores investimentos em serviços públicos essenciais e menos desigualdade”.
“Sem esforços nacionais fortes e consistentes para fazer com que os super-ricos paguem o que devem, a voz da França começará a parecer vazia no campo do apoio a medidas globais”.
Sobre o governo dos Estados Unidos, Jeff Ordower, diretor da 350.org para a América do Norte, afirma:
“A tentativa fracassada dos Estados Unidos de se opor à tributação global sobre os super-ricos é ultrajante. Se o governo dos EUA continuar a operar desta forma, arrisca perder uma oportunidade de ouro para colaborar com o resto do mundo neste imposto sobre os bilionários, e é vergonhoso que continuemos a ser um parque de diversões para os mais ricos e irresponsáveis”.
“O próprio bilionário Warren Buffett disse que ele paga menos impostos do que a sua secretária. Os Estados Unidos continuam a ser um refúgio para os biolionários do mundo, que lucraram com um conjunto de cortes de impostos feitos durante a administração do ex-presidente Donald Trump e que a administração do atual presidente, Joe Biden, não desfez”
Alia Kajee, gerente de campanha global da 350.org, afirma:
“Os países do G20 representam a esmagadora maioria do PIB global, para não mencionar as emissões globais. Por isso, a implementação de um imposto sobre a riqueza dos super-ricos nestes países impulsionaria significativamente a transição justa para as energias renováveis”.
“Temos de continuar levando essa discussão adiante, à medida que avançamos para a reunião da Cúpula dos Líderes do G20, no Rio de Janeiro e para as negociações climáticas da ONU, no Azerbaijão, daqui a apenas quatro meses. Nesses espaços, a questão sobre quem paga a conta está prestes a ocupar o centro das atenções”.
“Neste momento, comunidades em todo o mundo enfrentam os impactos climáticos e um custo de vida cada vez mais exorbitante. Uma crise dupla, impulsionada por problemas duplos: a dependência global de combustíveis fósseis e a grande desigualdade de riquezas na economia. As empresas de combustíveis fósseis, juntamente com as pessoas e nações mais ricas do mundo, estão acumulando riqueza às custas de todos nós. É hora de pagarem o que devem, e a demanda para que isso aconteça está aumentando.”
Andreas Sieber, diretor associado de Políticas e Campanhas Globais da 350.org, afirma:
“Os nossos sistemas fiscais e financeiros são fundamentalmente tendenciosos em favor dos ricos. Hoje, os ministros das Finanças do G20 manifestaram a sua vontade de mudar isso – mas para ser mais do que palavras no papel, os líderes do G20 devem estabelecer um processo claro e prático para a implementação de um regime de tributação internacional, garantindo que os fundos sejam direcionados para investimentos em energias renováveis que beneficiem as comunidades”.
“É uma injustiça flagrante que os multimilionários acumulem vastas fortunas enquanto o mundo se debate com contas de energia crescentes. Eles devem pagar sua parte justa”.
“Um imposto sobre a riqueza poderia gerar centenas de bilhões de dólares anualmente, melhorando a vida de milhões de pessoas na linha da frente da crise climática. O redirecionamento desses fundos para o financiamento climático é urgente e essencial”.
“À medida que a COP29 e o Novo Objetivo de Financiamento Climático se aproximam, os decisores políticos do Norte Global afirmam falsamente que não há dinheiro. No entanto, se os multimilionários contribuírem de forma justa, teremos mais recursos para proteger o clima, financiar a educação e melhorar os cuidados de saúde. Um imposto sobre a riqueza representa um passo há muito necessário em direção à justiça econômica”
Mais informações
Peri Dias
Comunicação da 350.org na América Latina
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