9 Abril, 2019

ANP realiza Audiência Pública que coloca a região de Abrolhos em risco

Área apresenta a maior biodiversidade do oceano Atlântico e pode ser prejudicada pela extração de petróleo e gás

Na próxima quarta-feira (10), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará em sua sede no Rio de Janeiro (RJ) a Consulta e Audiência Pública referente à 16ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de óleo e gás natural. Nesta rodada, serão ofertados 36 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos – totalizando quase 30 mil km² de área.

De acordo com a ANP, o objetivo da consulta é propiciar aos interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões, além de dar transparência e legitimidade às ações realizadas.

“Acompanhar os processos que antecedem os leilões é de extrema importância pois permite uma análise mais profunda dos impactos ao meio ambiente, às comunidades locais e também aos territórios indígenas.”, afirmou a diretora da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS), Nicole Figueiredo de Oliveira.

Entre os blocos leiloados, o principal risco está na área do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, localizado entre o estado do Espírito Santo e Bahia. Embora recomendações técnicas feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) apontem a grande sensibilidade do local – que apresenta a maior biodiversidade do oceano Atlântico – o presidente do instituto, Eduardo Fortunato Bim, autorizou o leilão de sete blocos de petróleo na região.

“Por causa da ganância, espécies endêmicas, aves, tartarugas, baleias, recifes e manguezais podem estar com os dias contados. Não é preciso de muito para compreender que a permissão da exploração nessa região é uma grande irresponsabilidade”, destaca a especialista em Sustentabilidade, Campaigner da 350.org Brasil e Analista de Ações Comunitárias da COESUS, Suelita Röcker.

“Também é preciso lembrar que dar espaço a projetos ligados a combustíveis fósseis em vez de iniciar a transição para uma economia baseada em energias renováveis é ir em contrapartida a um movimento mundial. O governo brasileiro segue fazendo um desserviço não só para a população local, mas de todo o mundo”, complementa Nicole.

Desinvestimento

No mundo inteiro os investidores estão parando de investir em combustíveis fósseis, os países desenvolvidos estão cessando a exploração de projetos que contribuam com o aquecimento global, mas o Brasil continua indo na contramão entregando o subsolo para exploração e colocando em risco diversas vidas.

“Precisamos entender que a capacidade do sistema terrestre de absorver a emissão de gases de efeito estufa já está esgotada e a única maneira de minimizarmos os efeitos colaterais do aquecimento global é protegendo nossos territórios, caminhando para um futuro com investimentos em fontes de energia 100% renováveis, limpas, justas e livres para todos”, explica Nicole Figueiredo.

Participação da sociedade civil

A 350.org Brasil, a COESUS e o Instituto Internacional Arayara estarão presentes na Audiência Pública para acompanhar as informações que serão repassadas pela ANP, além de expor os motivos pelos quais a 16ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de óleo e gás natural é um grande prejuízo para o Brasil.

“Nós, representantes da sociedade civil, já manifestamos diversas vezes que somos contra a exploração de combustíveis fósseis, principal responsável pelas mudanças climáticas que já estão sendo vividas no Rio de Janeiro e no mundo. Devemos evitar que nossas maiores riquezas sejam dizimadas por uma indústria cruel, que age de forma obscura e distante das comunidades afetadas e é por isso que estaremos presentes na audiência: para levar as informações necessárias a todos”, finaliza Suelita.

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Consulta e Audiência Pública referente à 16ª Rodada de Licitações de Blocos

Data: 10 de abril

Horário: 10h às 12h30

Local: Auditório da ANP, situado na Avenida Rio Branco, 65 – 13º Andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ (Escritório Central).

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Paulinne Rhinow Giffhorn — Jornalista e Coordenadora de Comunicação do Instituto Internacional Arayara e da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS)

Email : [email protected]

Telefones : (41)99823-1660 ou (41) 3240-1160 (comunicação)

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