Cali, 26 de outubro – Nós, Organizações Indígenas Amazônicas – OPIAC, APA, AIDESEP, CIDOB, COIAB, CONFENIAE, OIS e ORPIA – reunidas na COP16 da Biodiversidade, em Cali, Colômbia, expressamos nossa firme determinação de continuarmos protagonistas na defesa de nossos territórios e na conservação da biodiversidade que a Amazônia representa para a humanidade.
Reconhecemos que somos os proprietários ancestrais dos nossos territórios e os guardiões da biodiversidade e das florestas amazônicas. A nossa profunda ligação à terra, sustentada pela nossa espiritualidade, sistemas de conhecimento antigos e autoridade indígena, é essencial para a protecção desta região vital para a sustentabilidade ambiental global. Sem a nossa participação ativa, qualquer diálogo sobre biodiversidade e ação climática é infundado, uma vez que a nossa relação com o território tem mantido a vida na Amazônia.
Dadas as ameaças que enfrentamos, como a exploração de recursos naturais e a desflorestação, a exploração de hidrocarbonetos, a mineração, o crime organizado, a variabilidade climática, a invasão e desapropriação dos nossos territórios, reafirmamos o nosso compromisso ancestral de sermos parceiros estratégicos na conservação e defensores da vida. Exigimos plena participação na tomada de decisões locais, nacionais e internacionais, garantindo que as nossas vozes sejam ouvidas e respeitadas. É imperativo que a segurança jurídica dos nossos territórios seja garantida como pilar fundamental na luta contra a crise climática e da biodiversidade. Caso contrário, não teremos Paz com a Natureza.
Apelamos urgentemente aos Estados para que reconheçam e protejam os Povos Indígenas em Isolamento e Contacto Inicial (PIACI), garantindo a sua segurança e os seus territórios, vitais para a biodiversidade e fundamentais para o equilíbrio dos ecossistemas.
Exigimos a implementação de mecanismos de financiamento direto para fortalecer as nossas autoridades e governação, eliminando intermediários que não reconhecem os nossos direitos. E apelamos à inclusão das nossas perspectivas e conhecimentos na formulação de políticas e na criação de um Órgão Subsidiário que reconheça as nossas contribuições para os objectivos da Convenção sobre a Diversidade Biológica.
Finalmente, apelamos a uma colaboração eficaz e a um compromisso real na construção de um futuro sustentável. Anunciamos o fortalecimento da nossa unidade como movimento indígena amazônico através da aliança “G9 da Amazônia Indígena”. Os nossos territórios são potências mundiais na proteção da biodiversidade e do clima. Que nossa união sirva de exemplo para o cuidado da vida no mundo, lembrando a todos que o futuro da humanidade depende da Amazônia e de seus Povos Indígenas.
Unidos por uma Amazônia Viva!