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Pela primeira vez na história brasileira, ex-ministros do Meio Ambiente se reuniram nesta quarta-feira (8) para avaliar o atual contexto da política ambiental do País e criar um manifesto para que a população e o próprio governo fiquem alertas diante das decisões que vêm sendo tomadas. Durante cerca de uma hora, José Carlos Carvalho, Edson Duarte, Carlos Minc, Rubens Ricupero, José Sarney Filho, Marina Silva e Izabella Teixeira debateram em um ambiente fechado à imprensa no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), em São Paulo (SP), em busca de um posicionamento em comum.

Após a reunião, em uma coletiva de imprensa, foram abordados diversos temas que tem feito parte da gestão comandada pelo atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, como a falta de diálogo, a liberação dos agrotóxicos, a 16ª rodada de licitações de blocos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) – que libera a exploração no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, o aumento do desmatamento, a questão indígena, o negacionismo das mudanças de clima e desmonte das áreas governamentais nesse tema, o cerceamento das atividades de fiscalização e conservação ambiental do IBAMA e do ICMbio e a falta de contribuição e participação da sociedade civil nas tomadas de decisões.

“Nós vemos um esforço sistemático de destruição e desconstrução em todos os setores”, sinalizou o ex-ministro Rubens Ricupero. “Estamos unidos por uma razão que é muito difícil para todos nós – estamos vendo o Meio Ambiente virando uma extensão da Agricultura”, reforçou José Sarney Filho durante a coletiva. O comunicado com o parecer oficial dos ministros na íntegra está disponível na página do IEA-USP.

Para o consultor de comunidades tradicionais do Instituto Internacional Arayara e da 350.org Brasil, Luiz Afonso Rosário, a reunião mostra que o Brasil encontra-se em um cenário complexo. “Como bem foi debatido, falta discussão com a população e com a sociedade civil e, sem isso, não há construção. A crise moral, ética e intelectual que vivemos é severa”, diz. “Esse conflito de agendas gerado pelo governo, compromete o que temos de mais rico no Brasil – que são os territórios tradicionais e as Unidades de Conservação”, complementa Rosário.

“Pudemos ver que todos os ex-ministros ressaltaram o atraso que que estamos passando no país não só por não cumprir nossos compromissos, mas por negar a questão das mudanças climáticas. Além de estarmos boicotando a economia do país, estamos fechando as portas para nossas gerações futuras com conceitos primários e retrógrados”, aponta o diretor interino da 350.org Brasil, Rubens Born. “É importante ressaltar que, do ponto de vista legal, as medidas tomadas pelo atual ministro são inconstitucionais. Elas ferem diretamente a Constituição Brasileira no Art. 170, de que a ordem econômica deve observar a defesa do meio ambiente, e no Art. 225  sobre o direito ao meio ambiente equilibrado, afrontando o poder público, o meio ambiente e a nossa democracia”, finaliza Born.

Contrapartida

Mesmo com fortes críticas às suas decisões – como a mais recente de bloquear 95% dos fundos que estavam destinados para a implementação de políticas sobre mudanças climáticas no Brasil – e acusações de protagonizar o desmonte ambiental do país, Salles afirmou em entrevista publicada hoje no Valor que os outros ministros fizeram muito menos pelo setor do que ele está fazendo.

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Paulinne Rhinow Giffhorn — jornalista da Fundação Internacional Arayara e da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS).

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