O recorte da humanização no tratamento dado às relações no bioma amazônico concentrou o enfoque das falas dos participantes de uma audiência pública, realizada nesta terça-feira (01), promovida pelas Comissões de Direitos Humanos e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O evento teve como tema assuntos que permeiam a pauta do Sínodo da Amazônia, que será realizado pela Igreja Católica, entre os dias 6 e 27 de outubro, no Vaticano, na Itália, com o tema central da Ecologia Integral, com a participação de representantes dos nove países que formam a Pan-amazônia. O debate reuniu participantes de diferentes segmentos, desde representantes religiosos a movimentos sociais e acadêmicos brasileiros, além de parlamentares.
“Solicitamos que a Câmara dos Deputados se empenhe e reforce o programa de proteção de defensores e defensoras dos direitos humanos, socioambientais e as lideranças indígenas, hoje ameaçadas de morte por conta da sua luta”, reivindicou Dom Evaristo Spengler, da região do Marajó, no Pará. Em audiência pública anterior, em setembro, a organização não governamental (ONG) Human Rights Watch já havia destacado esta agenda.
Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
Para subsidiar este pedido, dados do Relatório “Violência contra Povos Indígenas do Brasil”, lançado, nesta semana, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também foram expostos por Cléber Buzatto, secretário-executivo da ONG, que alertou também a respeito do aumento de invasões a territórios tradicionais em 2019, que até setembro é bem superior a 2018, e quanto à paralisação atual de processos de demarcação no país, pelo Governo Federal.
Segundo Spengler, é preciso maior incentivo na Câmara à formulação de projetos que favoreçam políticas públicas de financiamento de iniciativas econômicas que valorizem projetos socioambientais. O religioso alertou que megaprojetos na região amazônica, como de mineração, hidrelétricas, ferrovias e rodovias, estão causando impactos significativos ambientais e de direitos humanos, que não podem ser desconsiderados. Entre os problemas mais recorrentes, está o desrespeito ao direito de consulta livre, prévia e informada a que os indígenas e outros povos tradicionais são negligenciados, desde a fase do licenciamento de alguns empreendimentos. Direito previsto na Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nº 169, ratificada pelo Brasil.
O bispo lembrou que o Sínodo da Amazônia tem como um dos principais pilares a Encíclica Papal Laudato Sí, e é uma iniciativa que vem do anseio também de leigos e missionários há séculos na Amazônia. Os deputados Helder Salomão (PT-ES) e José Ricardo (PT-AM), que requereram a audiência, também mencionaram a importância do documento.
Martha Medeiros, secretária-executiva do regional Nordeste 5 da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reforçou – “O Sínodo é convocado para conhecermos ainda mais os sonhos daqueles que habitam a Amazônia: ribeirinhos, quilombolas, povos indígenas”.
Sobre a 350.org Brasil e a causa climática
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Desde o início, trabalha questões de mudanças climáticas e luta contra os fósseis junto às comunidades indígenas e outras comunidades tradicionais por meio do Programa 350 Indígenas e vem reforçando seu posicionamento em defesa das comunidades afetadas por meio da campanha Defensores do Clima. Mais uma vertente das iniciativas apoiadas pela 350.org é da conjugação entre Fé, Paz e Clima.
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Sucena Shkrada Resk – jornalista ambiental, especialista em política internacional, e meio ambiente e sociedade, é digital organizer da 350.org Brasil
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