A VIII Cúpula das Américas, que teve início nesta sexta-feira (13) em Lima, no Peru, e vai até sábado (14), reunirá governantes de vários países para debater temas como governança democrática e corrupção, desenvolvimento sustentável e aspectos da cooperação internacional e parcerias público-privadas. Sendo a América Latina e Caribe uma das regiões mais vulneráveis aos efeitos devastadores das mudanças climáticas, a sociedade civil destes países urgem os governos a tomarem atitudes concretas frente aos desafios para conter o aquecimento global e suas consequências para as populações e os ecossistemas mundo afora.
Em uma Carta que será entregue a autoridades governamentais presentes, além de membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do ParlAmericas, mais de 40 redes, organizações e movimentos sociais de países latino-americanos, incluindo a 350.org, pedem que os governos não ignorem essa situação e que cumpram os compromissos assumidos no Acordo de Paris. Um dos pontos elencados é a promoção de políticas para a transição energética, passando de fontes sujas como os combustíveis fósseis para energias renováveis como eólica, solar e biomassa, contribuindo assim para a descarbonização da economia.
“Na América Latina, existe uma grande preocupação das organizações ambientalistas, movimentos sociais e estudantis, setores universitários, trabalhadores, intelectuais, povos religiosos e indígenas para o fato de que enquanto os governos se comprometem internacionalmente a avançar nos objetivos do Acordo de Paris, nacionalmente continuam a promover projetos de exploração (combustíveis fósseis, gás, fracking, carvão e mineração) e infra-estrutura (estradas, hidrelétricas), prejudicando os recursos e territórios de comunidades (camponeses e indígenas), que também serão impactadas pelas mudanças climáticas”, diz o posicionamento.
O documento também pede que nações desenvolvidas, como o Canadá e os Estados Unidos, continuem cooperar com os países das Américas, garantindo o financiamento para ações de mitigação e adaptação climática para a região. Além disso, demandam a promoção do diálogo e a ampla participação da sociedade na construção de políticas públicas, e o respeito aos direitos fundamentais de comunidades tradicionais, indígenas e camponesas como a consulta prévia, livre e informada sobre políticas e empreendimentos que impactem diretamente seus territórios e recursos. Também é requerido o fim da criminalização e perseguição dos defensores do meio ambiente.
“Para que a aplicação do Acordo de Paris seja eficaz, é importante que os governos assegurem e promovam uma ampla participação, diálogo e consultas com os diversos atores da sociedade civil, formação de comitês nacionais que irão rastrear e monitorar o cumprimento dos compromissos climáticos de seus governos”, diz outro trecho da carta.
O documento lembra que, segundo a Organização Meteorológica Mundial, o ano de 2017 foi um dos anos mais quentes da história do planeta e que hoje, apesar da negação das alterações no clima impulsionada por poderosos setores econômicos e apoiada por alguns governos, existe um amplo consenso de que, se esta tendência continuar, as condições climáticas serão cada vez mais extremas, afetando irreversivelmente a biodiversidade e colocando a humanidade em risco.
“Devido ao aquecimento global e seus impactos cada vez mais catastróficos, governos de todo o mundo assinaram o Acordo de Paris, que visa reduzir as emissões globais para estabilizar e minimizar o aumento da temperatura do planeta. No entanto, apesar dos esforços e demandas de vários setores, a estrada ainda é incerta devido a decisões de países como os Estados Unidos, o segundo maior emissor de gases-estufa, que anunciou sua retirada do acordo global, com o objetivo de continuar promovendo os combustíveis fósseis e cortando os recursos públicos destinados à luta global pelo clima.”
No contexto da erradicação da corrupção, as entidades reforçam a importância de que os governos fortaleçam as sanções e melhorem os mecanismos de prestação de contas e transparência, principalmente com relação ao financiamento para ações climáticas.
As organizações finalizam se solidarizando com os países caribenhos, que estão em fase de reconstrução após o impacto sofrido por furacões recentes intensos, e com todos os refugiados climáticas em todas as regiões do mundo. Eles também pedem o apoio dos demais cidadãos, organizações, redes e movimentos das Américas, para que unam esforços para exigir que os governos cumpram seus compromissos climáticos e sejam vigilantes durante todo o processo.
Organizações signatárias:
Movimiento Ciudadano frente al Cambio Climático, MOCICC (Perú)
Movimiento Climático 350.org América Latina
Movimiento Católico Mundial por el Clima
Comité Nacional de Lucha contra el Cambio Climático, CNLCC (República Dominicana)
Coalición Latinoamericana contra el Fracking por el Agua, Clima y Agricultura Sostenible
Movimiento Argentina Sin Fracking
Grupo Impulsor de Mujeres y Cambio Climático, GIMCC (Perú)
Centro de Promoción y Estudios de la Mujer Andina “Lulay” (Perú)
Colectivo Regional de Educación Comunitaria de Ayacucho (Perú)
Centro Amazónico de Antropología y Aplicación Práctica, CAAAP (Perú)
FOVIDA – Fomento de la vida (Perú)
Justicia, paz e Integración de la Creación, JPIC (Colombia)
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade-Afes (Brasil)
Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia, SINFRAJUPE (Brasil)
Instituto Amazônia Solidária, IAMAS, (Brasil)
Asociación Civil Ambientalista de Salto, ACAS (Uruguay)
Red Nacional de Agricultura Familiar (Colombia)
Organización “Paz y Bien” (España)
Centro Latinoamericano de Estudios Políticos, Sociales y Ambientales, CLEPSA
Movimiento Pedagógico de Liberación – MPL (Misiones – Argentina)
Movimiento Campesino de Liberación – MCL (Misiones – Argentina)
Organización de Tareferos (Monte Carlo, Misiones – Argentina)
Coordinadora Indígena (Misiones – Argentina)
Movimiento de Mujeres, (Misiones – Argentina)
Centro de Estudiantes Emancipación y Progreso (Tres Isletas, Provincia de Chaco – Argentina)
Mesa de Articulación Indígena del Paraguay (MAIPy)
Movimiento Pueblos Originarios MPO (Paraguay)
Coordinación Interregional de Pueblos Originarios (CIRPO – Paraguay)
Asociación de Comunidades Indígenas de San Pedro (ACISPE – Paraguay)
Organización de Mujeres Campesinas e Indígenas (CONAMURI – Paraguay)
Movimiento de Mujeres Indígenas “Kuña Guaraní Aty” (Paraguay)
Movimiento 19 de Abril (Chaco – Paraguay)
Coordinadora de bajo Chaco (Paraguay)
Yryapu Alto Paraná (Paraguay)
Organización de Pueblos Garaní (OPG – Paraguay)
Coordinadora de Artesanos Indígenas (Paraguay)
350.org Brasil Fundación Arayara (Brasil)
Asociación Civil Ambientalistas de Salto (Uruguay)
Comité Nacional de Lucha Contra el Cambio Climático, CNLCC
Campaña Justicia Climática República Dominicana
Sociedad Ecológica de Nizao (República Dominicana)
Comité de Defensa de la Salud, el Medio Ambiente y la Producción Agropecuaria de la Provincia Peravia (República Dominicana)
Fundación Ecológica Macorís Verde (República Dominicana