Acordo de Termos de Uso – Efetivo: Janeiro de 2025
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1.2 – Você entende e concorda que podemos alterar este Contrato a qualquer momento sem aviso prévio. Você pode ler uma cópia atualizada e em vigor deste Contrato a qualquer momento, selecionando o link “Termos de Serviço” no Site. Os termos e condições revisados entrarão em vigor no momento da publicação. Qualquer uso do Site após essa data constituirá sua aceitação dos termos e condições revisados. Se qualquer alteração a este Contrato não for aceitável para você, seu único recurso é parar de acessar, navegar e usar o Site.
1.3 – Seu acesso e uso do Website também estão sujeitos à Política de Privacidade da 350.org, localizada em https://350.org/privacy/.
2. Uso do site.
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3. Limitação de responsabilidade e isenção de garantias.
3.1 – NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A 350.ORG, SUAS AFILIADAS, SEUS RESPECTIVOS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES OU LICENCIADORES (COLETIVAMENTE, AS “PARTES DA EMPRESA“) NÃO OFERECEM GARANTIAS, CONDIÇÕES, COMPROMISSOS OU REPRESENTAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À SUA PRECISÃO, CONFIABILIDADE, COMPLETUDE, PONTUALIDADE OU CONFIABILIDADE. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, AS PARTES DA 350.ORG NÃO ESTARÃO SUJEITAS À RESPONSABILIDADE PELA VERACIDADE, PRECISÃO OU INTEGRIDADE DO CONTEÚDO OU DE QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO TRANSMITIDA AO USUÁRIO, NEM POR ERROS, ENGANOS OU OMISSÕES NELE CONTIDOS OU POR QUAISQUER ATRASOS OU INTERRUPÇÕES DO FLUXO DE DADOS OU INFORMAÇÕES, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA. O USUÁRIO CONCORDA QUE USA O SITE E O CONTEÚDO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.
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NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, O SITE E O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, E AS PARTES DA 350.ORG SE ISENTAM DE TODAS AS GARANTIAS, CONDIÇÕES, COMPROMISSOS E REPRESENTAÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS E CONDIÇÕES DE TÍTULO, COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.
3.2 – ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE QUALQUER PARTE DA EMPRESA SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS INCIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS, LUCROS CESSANTES OU DANOS RESULTANTES DE PERDA DE DADOS OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS), DECORRENTES OU RELACIONADOS A ESTE CONTRATO OU AO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SITE E O CONTEÚDO, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE DEVER ESTATUTÁRIO OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, MESMO QUE TAL PARTE DA EMPRESA TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
3.3 – ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A ISENÇÃO OU EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS. DESSA FORMA, EM TAIS ESTADOS, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ OU NÃO SER APLICÁVEIS COM RELAÇÃO A VOCÊ, E A RESPONSABILIDADE DAS PARTES DA 350.ORG DEVERÁ SER LIMITADA À MAIOR EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.
3.4 – SE VOCÊ FOR DE NEW JERSEY, AS SEÇÕES 3.1 E 3.2 ACIMA E A SEÇÃO 4 ABAIXO TÊM A INTENÇÃO DE SER TÃO AMPLAS QUANTO PERMITIDO PELAS LEIS DO ESTADO DE NEW JERSEY. SE QUALQUER PARTE DESTAS SEÇÕES FOR CONSIDERADA INVÁLIDA DE ACORDO COM AS LEIS DO ESTADO DE NEW JERSEY, A INVALIDADE DE TAL PARTE NÃO AFETARÁ A VALIDADE DAS PARTES RESTANTES DAS SEÇÕES APLICÁVEIS.
3.5 – SE VOCÊ FOR UM CONSUMIDOR NO REINO UNIDO OU NA UNIÃO EUROPEIA, A SEÇÃO 3.2 NÃO SE APLICARÁ À RESPONSABILIDADE DAS PARTES POR PERDAS E DANOS DIRETOS E, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA DAS PARTES SOB OU EM CONEXÃO COM ESTE CONTRATO E O USO OU A INCAPACIDADE DE USAR O SITE E O CONTEÚDO, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE DEVER ESTATUTÁRIO OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, NÃO DEVERÁ EXCEDER $100 (CEM DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS).
4. Indenização.
Na medida do permitido pela legislação aplicável, você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade as Partes da 350.org de e contra quaisquer reivindicações, ações ou demandas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e contábeis razoáveis, decorrentes ou resultantes de sua violação deste Contrato ou de seu acesso, uso ou mau uso do Conteúdo ou do Site. A 350.org deverá notificá-lo de qualquer reclamação, ação ou processo. A 350.org se reserva o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto que esteja sujeito a indenização nos termos desta seção. Nesse caso, você concorda em cooperar com quaisquer solicitações razoáveis que auxiliem a 350.org na defesa de tal assunto. Você não poderá resolver ou comprometer qualquer reivindicação contra as Partes da 350.org sem o consentimento por escrito da Empresa.
5. Rescisão do Contrato.
5.1 – A 350.org se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de restringir, suspender ou encerrar este Contrato e seu acesso a toda ou qualquer parte do Site ou do Conteúdo a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio ou responsabilidade. A 350.org se reserva o direito de alterar, suspender ou descontinuar toda ou qualquer parte do Website ou do Conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio ou responsabilidade.
5.2 – As Seções 2 (Uso do Site), 3 (Limitação de Responsabilidade e Garantia), 4 (Indenização), 5 (Rescisão do Contrato) e 8 (Diversos) sobreviverão à rescisão deste Contrato.
6. O usuário deve cumprir as leis aplicáveis.
6.1 – Embora o movimento 350.org seja global, este Site está sediado no EUA. Não fazemos nenhuma afirmação sobre se o Conteúdo pode ser baixado, visualizado ou se é apropriado para uso fora dos Estados Unidos. Se você acessar o Site ou o Conteúdo de fora dos Estados Unidos, o fará por sua própria conta e risco. Seja dentro ou fora dos Estados Unidos, você é o único responsável por garantir a conformidade com as leis de sua jurisdição específica.
6.2 – Os Estados Unidos controlam a exportação de produtos e informações. O usuário concorda expressamente em cumprir tais restrições e não exportar ou reexportar qualquer parte do Conteúdo para países ou pessoas proibidas pelas leis de controle de exportação. Ao fazer o download do Conteúdo, você concorda expressamente que não está em um país onde tal exportação é proibida ou que é uma pessoa ou entidade para a qual tal exportação é proibida. Você é o único responsável pela conformidade com as leis de sua jurisdição específica em relação à importação, exportação ou reexportação do Conteúdo.
7. Diversos.
Este Contrato é regido pelas leis substantivas internas do Estado de Nova York, sem respeito a suas disposições sobre conflito de leis. Você concorda expressamente em se submeter à jurisdição pessoal exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados na cidade de Nova York, no Estado de Nova York, a menos que seja um consumidor localizado no Reino Unido ou na União Europeia, caso em que poderá apresentar uma reclamação nos tribunais de seu país. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições deste Contrato, que permanecerão em pleno vigor e efeito. O fato de a 350.org não agir ou não aplicar qualquer cláusula do Contrato não deverá ser interpretado como uma renúncia a essa cláusula ou a qualquer outra cláusula deste Contrato. Nenhuma renúncia terá efeito contra a 350.org, a menos que seja feita por escrito, e nenhuma renúncia será interpretada como uma renúncia em qualquer outra instância ou subsequente. Exceto quando expressamente acordado entre a 350.org e o usuário, este Contrato constitui o Contrato integral entre o usuário e a 350.org com relação ao assunto em questão, e substitui todos os acordos anteriores ou contemporâneos, sejam escritos ou verbais, entre as partes com relação ao assunto em questão. Os títulos das seções são fornecidos apenas por conveniência e não devem ter qualquer importância legal. Este Contrato reverterá em benefício de nossos sucessores, associados, licenciados e sublicenciados. Qualquer informação enviada ou fornecida por você ao Site poderá ser acessível ao público. Informações importantes e privadas devem ser protegidas por você. A 350.org não se responsabiliza pela proteção da privacidade do correio eletrônico ou de outras informações transferidas pela Internet ou por qualquer outra rede que você possa usar.