Pescadores artesanais, marisqueiras e quilombolas de Sergipe e do Rio de Janeiro, em conjunto com ativistas ambientais da 350.org e membros da comunidade acadêmica, realizaram neste domingo (24/10) um protesto em Brejo Grande (SE), às margens do Rio São Francisco, contra os planos da petrolífera estadunidense ExxonMobil de extrair petróleo e gás em águas profundas na costa sergipana.
A mobilização foi organizada pelo Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe, pela 350.org e pela Associação de Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (AHOMAR).
“A presença da ExxonMobil na costa de Sergipe é uma grande ameaça, pois já vemos o desrespeito com que somos tratados e como nossos direitos são violados. Eles nunca vieram conhecer a nossa realidade e nem fazer a consulta aos moradores como a lei exige, porque é assim que agem essas empresas, desrespeitando a legislação e violando os direitos humanos”, afirma Maria José Bezerra, a Deca, moradora de Brejo Grande e membro do Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe.
A ExxonMobil está tentando licenciar 11 poços exploratórios na bacia marítima de Sergipe-Alagoas, após adquirir a exploração de seis blocos, em três rodadas de licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Como mostrou a agência de notícias Marco Zero, o próprio Relatório de Impacto Ambiental do projeto da ExxonMobil indica que quase 80 municípios, do Rio Grande do Norte até o Rio de Janeiro, estão sujeitos aos impactos potenciais da atividade de exploração que a empresa pretende realizar. Brejo Grande seria o município mais afetado por um vazamento de óleo, como aponta mapa produzido pela ExxonMobil e obtido pelo site Outras Palavras.
O relatório destaca também que os danos ambientais vão do nível “alto” ao “muito alto” em todas as etapas do processo de perfuração. Ativistas da região afirmam, ainda, que o estudo contém falhas técnicas que levam a uma avaliação subestimada dos impactos, ou seja, o risco seria ainda maior do que o registrado pela própria empresa.
Impactos locais e globais
Os pescadores artesanais da AHOMAR que participaram da manifestação estiveram em Brejo Grande no fim de semana como parte de uma visita técnica para conhecer as condições de vida das comunidades pesqueiras e a situação ambiental da região.
Os membros da associação apoiam a exigência de estudos mais profundos sobre os impactos dos projetos da ExxonMobil por causa das indicações, nos estudos já realizados, de que os rejeitos químicos das perfurações no local podem chegar até a costa do Rio de Janeiro. Além disso, por sofrerem com os vazamentos de óleo na Baía de Guanabara há mais de duas décadas, os pescadores fluminenses enfatizam a importância da solidariedade entre as comunidades pesqueiras e da necessidade de consulta aos grupos potencialmente afetados por novos empreendimentos.
“As comunidades tradicionais que dependem da pesca reúnem centenas de milhares de famílias em todo o Brasil e estão cansadas dos danos que o petróleo e o gás provocam. Já registramos centenas de pequenos e grandes vazamentos, bloqueios à circulação de barcos e intimidações, tudo em nome de um setor que gera muito mais estragos do que benefícios para quem vive nas áreas exploradas. Não podemos aceitar que a foz do São Francisco também sofra com isso”, afirma Alexandre Anderson, presidente da AHOMAR.
Desde o fim de agosto, mais de 150 organizações do Brasil e do exterior vêm chamando atenção para os riscos trazidos pelos projetos da ExxonMobil na Bacia Sergipe-Alagoas. Em carta aberta publicada pelo Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe, mais de 150 organizações do Brasil e do exterior estão exigindo das autoridades e da empresa que garantam a realização de consulta livre, prévia e informada às comunidades, além da complementação dos estudos de impacto.
Também pedem a realização de audiências públicas e presenciais, mas somente quando as análises ambientais aprofundadas estiverem disponíveis e houver condições sanitárias para a realização de eventos presenciais.
Além dos efeitos destrutivos aos biomas e comunidades locais, os planos da ExxonMobil, se concretizados, agravarão a crise climática global, que já prejudica bilhões de pessoas em todo planeta, especialmente nas comunidades mais vulneráveis.
“A ExxonMobil foi responsável por alguns dos piores vazamentos de petróleo de que se tem notícia e, apesar de saber desde os anos 1970 que os combustíveis fósseis são os principais causadores do aquecimento global e por consequência, das mudanças climáticas, que tem provocado mortes e destruição, atuou e atua para atrasar ao máximo a transição energética. É por causa de um histórico como esse que precisamos discutir com muita seriedade à chegada da empresa à foz do Rio São Francisco” afirma Renan Andrade, organizador de campanhas da 350.org.
Para saber mais sobre o negacionismo climático da ExxonMobil, acesse a página da campanha #ExxonKnew.