SÃO PAULO – Guaranis do Pico do Jaraguá estão desde às 5 da manhã se reunindo para resistir à reintegração de posse.
A Construtora Tenda comprou um terreno de remanescente de Mata Atlântica para a construção de um condomínio residencial e, derrubou árvores nativas, ameaçando espécies ameaçadas em extinção, além de abelhas nativas brasileiras. A área fica a 200mts da T.I. Guarani no Jaraguá, onde vivem os Guaranis Mbya e Ñandeva.
Imagens: Existe Guarani em SP
Ao que consta na reportagem do site Jornalistas Livres, a FUNAI emitiu um documento autorizando a construção, entretanto, os indígenas locais afirmam que não foram consultados sobre a ação e que a construtora fere a Convenção 169 da OIT, adotada em Genebra, em 1989, e aprovada pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo 143, de 20 junho 2002, garantindo que qualquer tipo de ação do Estado que venha ferir comunidades indígenas qualquer forma, causando qualquer tipo de impacto, tem que haver uma consulta prévia, livre e informada, de boa fé.
Infelizmente a prática da não consulta aos povos indígenas seja pelo mercado imobiliário, pela indústria da mineração ou dos fósseis têm sido comum. No Rio Grande do Sul, a Copelmi, teve o projeto Mina Guaíba paralisado porque desrespeitou a mesma Convenção Internacional.
Entendendo a grave situação que ocorre em toda a América, a 350.org América Latina por meio de seu programa 350 Indígena mobilizou indígenas das Américas, Caribe e Antilhas para debater e escrever uma carta às autoridades internacionais pedindo, entre outras soluções, o respeito à Convenção 169 da OIT.
Informar indígenas sobre seus direitos, apoiá-los e expor empresas que ferem seus direitos, vai além de combater as injustiças socioambientais. Por terem uma conexão profunda com a natureza, os povos indígenas são grandes defensores do clima e do meio ambiente.
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Livia Lie – comunicóloga, coordenadora de Campanhas Digitais da 350.org Brasil e América Latina, gerente de campanhas digitais do Instituto Internacional Arayara e e Voluntária da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima Água e Vida.