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Impedida de entrar na sala reservada para o leilão da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) no hotel cinco estrelas Windsor Barra, no Rio de Janeiro, a sociedade civil brasileira deu seu recado ao governo: ‘Chega de produzir energia com combustíveis fósseis!’ Cerca de 180 ativistas, entre lideranças indígenas, pescadores, agricultores, artistas, representantes de movimentos sociais e religiosos de diversas partes do país mobilizados pela 350.org Brasil e pela COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida, protestaram por ter sua entrada cerceada. A campanha é contra a venda de blocos para exploração convencional e não convencional de petróleo e gás no país.

“Nos agrediram moral e fisicamente, mas isso não nos intimida. Vivemos agressões diariamente em nossas terras. Nós indígenas não permitiremos que a água e a terra sejam contaminadas pelo petróleo ou pelo gás. Lutaremos para evitar que destruam nossa vida”, disse o cacique Kretã Kaingang, liderança indígena do Paraná e integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Dos 287 blocos ofertados na 14ª Rodada de Licitações, apenas 37 (13%) foram arrematados, garantindo uma arrecadação de mais de R$ 3,84 bilhões. Ao todo, 17 empresas compraram áreas para exploração, sendo 7 delas estrangeiras. Dois blocos arrematados pelo consórcio Petrobras/ExxoMobil na Bacia de Campos responderam, sozinhos, por R$ 3,6 bilhões da arrecadação total.

“Ao continuar priorizando projetos ligados a combustíveis fósseis ao invés de iniciar o tão necessária transição para uma economia baseada em energias renováveis, justas e livres, o governo brasileiro está fazendo um grande desserviço não apenas para seus próprios cidadãos, mas para as populações em todo o mundo. As licenças para petróleo e gás aqui ofertadas colocam em risco a biodiversidade e as comunidades em um área total de mais de 120 mil km²”, afirmou Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina.

Os ativistas levantaram banners que diziam “Leilão fóssil, não!”, “O futuro do Brasil é renovável!” e “Petróleo, gás, carvão: aqui tem corrupção”. O objetivo foi mostrar à população, aos investidores e ao governo federal que a agenda de leilões ignora a demanda global por um novo modelo de desenvolvimento econômico-energético que seja sustentável, livre e acessível a todos. Artistas como a atriz Cássia Kis Magro também estavam presentes.

Denúncia junto ao MPF

Na última quinta-feira (21), a 350.org Brasil, COESUS e a Fundação Internacional Arayara protocolaram uma denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF) em 13 estados (ES, MS, MA, BA, CE, RN e AL, todos foco dos leilões) pedindo a suspensão da 14ª Rodada. O objetivo é provocar o MPF a propor uma Ação Civil Pública com caráter de urgência, que pode resultar no pedido de cancelamento da 14ª Rodada. A justificativa é esta permitir, apesar de não dizer explicitamente no edital, a possibilidade de exploração de petróleo e gás de xisto pelo método do fraturamento hidráulico, mais conhecido como fracking. Caso o MPF entre com a ação sugerida, ela também pode incluir a suspensão de todos os efeitos decorrentes dos contratos de concessão produzidos no âmbito do leilão.

“A indústria fóssil deixa rastros de destruição no Brasil e em todo o mundo, além de estar envolvida em escandalosos casos de corrupção. Mesmo assim, o governo brasileiro continua fortalecendo essas empresas, que são as principais responsáveis pela crise climática global. Eles tentam silenciar a sociedade civil, mas nós seguiremos pressionado para que o governo honre os compromissos assumidos fora e dentro do país. Não há como combater o aquecimento global explorando petróleo e gás, muito menos deixando o fracking tomar nossas terras, contaminar nossa água e nosso ar, colocando nossas produções de alimentos em constante risco”, defende Juliano Bueno de Araújo, coordenador de campanhas climáticas da 350.org Brasil e fundador da COESUS.

Além da denúncia, foram encaminhados documentos que demonstram a inviabilidade do fracking, como artigos científicos, Ação Civil Pública já intentada com o mesmo objetivo pelo Ministério Público Federal de Presidente Prudente relativa à 12ª Rodada e, especialmente, o Parecer Técnico Preliminar elaborado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG), a pedido da ANP, que evidencia todos os prejuízos que estão por vir com a instalação no fracking no país.

A campanha também conta com o apoio de personalidades nacionais e internacionais, como os atores Mark Ruffallo, Maggie Gyllenhaal, Peter Sarsgaard e Victor Fasano, o cineasta argentino Pino Solanas, o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, além da parceria com a organização Uma Gota no Oceano, que mobiliza artistas brasileiros em prol de causas socioambientais. Na véspera do leilão foi realizada uma manifestação na praia da Barra. Simbolizando as pessoas afetadas pelos projetos ligados a combustíveis fósseis em todo o país, foram colocadas cruzes negras na areia, e abertos banners gigantes com mensagens em defesa de um futuro limpo e renovável.