Quem disse que o chamado processo de ‘formiguinha” não pode surpreender? Um exemplo bem atual é da mobilização resultante da petição da 350.org – Salve Abrolhos do Petróleo –  e do  abaixo-assinado feito pela ativista pela causa animal Tamires Felipe Alcântara, de Brasília (DF) – DIGA NÃO ao leilão de petróleo na região do Parque Marinho de Abrolhos! #OceanoPedeSocorro, que superam 1 milhão de assinaturas, com outras mobilizações. As adesões aumentam a cada segundo. 

Os destinos desses inúmeros documentos deverão ser o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ministério Público Federal (MPF) e até à Organização das Nações Unidas (ONU). Um processo transparente de exercício de cidadania, feito a várias mãos.

Qual é o motivo das iniciativas?

A ANP anunciou que no próximo dia 10 de outubro irá leiloar sete blocos na bacia de Camamu-Almada, próxima à região de Abrolhos, e na bacia de Jacuípe. O MPF propôs uma ação civil pública para impedir a venda de blocos marítimos. O pedido de liminar foi impetrado contra a União, a ANP e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O principal argumento dos procuradores André Luís Castro Casselli e Vanessa Gomes Previtera é que os blocos não deveriam ir à leilão, sem estudos ambientais prévios consistentes, porque se trata de áreas muito sensíveis a risco de acidentes e de extrema importância ambiental. 

Em julho, os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já haviam entrado com ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal, para também excluir os blocos do leilão.

Vamos situar primeiramente onde fica o Parque Nacional Marinho de Abrolhos?

Pioneiro no Brasil, criado em 1983, é uma área de conservação ambiental da maior biodiversidade marinha do Brasil e do Atlântico Sul, como o próprio Instituto Chico Mendes de Conservação da biodiversidade (ICMBio) descreve. Fica em uma área de 87.943 hectares, na Bahia, nas proximidades de Prado, Caravelas e Alcobaça. Quem conhece o parque realmente não o esquece. É um destino de perder o fôlego literalmente.

Qual é a importância de sua conservação?

O patrimônio natural existente em Abrolhos é precioso. Até Charles Darwin, em 1832, visitou o arquipélago, que faz parte do parque. O banco de corais existente lá é o maior do Atlântico Sul; a região é berçário para as baleias-jubarte, que migram anualmente para reprodução. Nesta área, há cerca de 1,3 mil espécies de fauna, sendo 45 delas ameaçadas de risco de extinção.  Só em Abrolhos, é possível encontrar o coral Mussismilia braziliensis, mais conhecido por coral cérebro, além tartarugas-de-couro, cabeçuda, verde e de pente, além de magníficos atobás brancos e marrons e fragatas, entre outras centenas de espécies.

Um alerta atual no Nordeste

O litoral nordestino já vivencia uma situação de incidente de vazamento de petróleo cru, que atingiu trechos da costa e praias, desde o início de setembro. Até agora, são cerca de 120 praias, localizadas em 58 cidades de oito estados, segundo o Ibama. A Petrobras emitiu um comunicado informando que não se trata de petróleo extraído no Brasil. As origens e culpados continuam sendo apurados. Enquanto isto, animais já são vítimas. Aves e tartarugas foram encontradas mortas, em decorrência da contaminação, além da contaminação da água e vários trechos de areia.

Segundo nota do Ibama, o órgão requisitou apoio da Petrobras para atuar na limpeza de praias. Os trabalhadores que estão sendo contratados pela petrolífera são agentes comunitários, pessoas da população local, que recebem treinamento prévio da empresa para ocasiões em que forem necessários os serviços de limpeza. As ações de investigação das causas e responsabilidades também têm apoio do Corpo de Bombeiros e da Marinha do Brasil.

Esta situação demonstra na prática o grau de risco que envolve a exploração de petróleo em áreas tão sensíveis de conservação, como Abrolhos.

Sobre a 350.org Brasil e a causa climática

A 350.org é um movimento global de pessoas que trabalham para acabar com a era dos combustíveis fósseis e construir um mundo de energias renováveis e livres, lideradas pela comunidade e acessíveis a todos. Nossas ações vêm ao encontro de medidas que visem inibir a aceleração das mudanças climáticas pela ação humana, que incluem a manutenção das florestas.

Desde o início, trabalha questões de mudanças climáticas e luta contra os fósseis junto às comunidades indígenas e outras comunidades tradicionais por meio do Programa 350 Indígenas e vem reforçando seu posicionamento em defesa das comunidades afetadas por meio da campanha Defensores do Clima. 

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Sucena Shkrada Resk – jornalista ambiental, especialista em política internacional, e meio ambiente e sociedade, é digital organizer da 350.org Brasil

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