A derrota do presidente Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais deste domingo, 30 de outubro, abre uma janela de oportunidade rara para avanços importantes na transição energética no Brasil.
O governo Bolsonaro fez uma escolha absolutamente clara pelos combustíveis fósseis e pela irresponsabilidade climática, ambiental e social. A mobilização permanente de povos indígenas, quilombolas, pescadores e jovens ativistas, entre outros grupos da sociedade, foi essencial para evitar retrocessos ainda maiores, mas as demandas desses grupos por um modelo energético mais limpo e justo foram completamente ignoradas.
“O governo Bolsonaro instalou um ambiente de destruição da agenda climática e da transição energética. Esse desmonte abrange desde as falas agressivas do próprio presidente em relação aos movimentos socioambientais e às minorias até políticas de esvaziamento de órgãos de participação da sociedade civil e perseguição a funcionários de carreira em órgãos de fiscalização ambiental. Sem contar o desmantelamento do Fundo Clima, do Fundo Amazônia, da Funai e do Ibama”, afirma Ilan Zugman, diretor da 350.org na América Latina.
Especificamente na área energética, destacam-se, como algumas das ações de maior impacto negativo, os leilões promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a exploração de novos blocos de petróleo e gás, inclusive em áreas onde um vazamento de óleo poderia destruir patrimônios nacionais como Fernando de Noronha e Atol das Rocas.
Outro destaque negativo foi o apoio à expansão das usinas termelétricas e da rede de gasodutos, por mecanismos economicamente irracionais e pouco transparentes, como os “jabutis” inseridos na MP da Eletrobrás. Até mesmo o setor do carvão, fonte de energia extremamente cara e poluente, ganhou incentivos do governo, com a garantia de compra da energia gerada por usinas térmicas em Santa Catarina.
“O Brasil desperdiçou quatro anos preciosíssimos para a transição energética, justo em um momento em que precisamos de ações urgentes e de larga escala para garantir o futuro da humanidade. O próximo governo terá que fazer uma virada imediata de chave, porque não temos mais tempo a perder”, diz Ilan Zugman.
A entrada de um novo governo, a partir de 1º de janeiro de 2023, traz o marco simbólico necessário para sinalizar que o Brasil está se movendo em uma direção contrária à da administração negacionista de Bolsonaro. O primeiro ano de governo representa, também, um período fértil para o início de melhores políticas porque, tradicionalmente, é o período em que os governos contam com maior apoio popular, por estarem “embalados” pela votação majoritária que receberam.
Os governos Lula e Dilma, entre 2003 e 2016, apoiaram os setores de petróleo e gás. Porém, a proximidade do Partido dos Trabalhadores com os movimentos sociais e as menções do futuro presidente Lula, em seus discursos recentes, à necessidade de uma atuação consistente na área ambiental abrem a perspectiva de políticas mais próximas das exigências das comunidades que lutam por justiça climática.
“Lula tem a oportunidade de acelerar uma transição energética justa no Brasil e impulsionar o país para a liderança global nessa área. Para isso, precisa ouvir as comunidades afetadas pela crise climática e ter a coragem de implantar soluções que coloquem as necessidades das pessoas acima das pressões das empresas de petróleo e gás”, afirma Zugman.
A 350.org continuará ao lado das organizações de base, comunidades tradicionais e ativistas ambientais, exigindo do novo governo que atue de acordo com a emergência climática que estamos vivendo.
Informações para a imprensa
Peri Dias
Comunicação da 350.org na América Latina
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