18 novembro, 2022

Negociações da COP27 podem colapsar se texto final deixar de fora a eliminação dos combustíveis fósseis

Sharm El Sheikh, Egito – As tensões estão aumentando nas horas finais da COP27. Divulgado na noite de quinta-feira, o rascunho da “decisão de capa” (cover decision, em inglês), como é chamado o texto que expressa os consensos alcançados pelos negociadores dos países participantes, não se compromete com a eliminação rápida, justa e equitativa dos combustíveis fósseis.

Apesar dos apelos de organizações da sociedade civil e governos de todo o mundo, incluindo Índia, Tuvalu, Reino Unido, Noruega, Dinamarca, Espanha e União Europeia, a Presidência egípcia continua ignorando os apelos para que a eliminação do petróleo, do gás e do carvão seja incluída no texto, disseram ativistas de diversas organizações, em uma entrevista coletiva realizada esta manhã no Egito.

Comunidades de todo o mundo dependem dessa decisão, uma vez que a eliminação dos combustíveis fósseis é um ponto-chave para que a humanidade alcance a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C, como definido no Acordo de Paris, com base na melhor ciência disponível.

Correção de rota

O movimento climático e diversos governos estão trabalhando para evitar que a COP27 resulte em uma decisão de capa decepcionante.

Uma das articulações mais importantes é a petição proposta pelo primeiro-ministro de Tuvalu, Kausea Natano, que pede aos governos que se comprometam a aderir ao Tratado de Não-Proliferação de Combustíveis Fósseis e a disponibilizar recursos para a compensação de Perdas e Danos nas nações mais vulneráveis. A petição foi assinada por cerca de 500 mil pessoas, em uma semana, e apresentada em conferência de imprensa pelo Ministro das Finanças de Tuvalu, Seve Paneniu.

ASPAS SOBRE A RETA FINAL DA COP27

Zeina Khalil Hajj, da 350.org

“A COP27 não pode ser considerada uma “conferência de implementação”, como os governos vinham tentando caracterizar, se não houver avanços concretos no sentido da eliminação de todos os combustíveis fósseis. A Presidência egípcia estará falhando com a África, as comunidades da linha de frente, a sociedade civil global, as recomendações da comunidade científica e sua própria promessa de trabalhar pela implementação das medidas definidas em outras COPs, se ignorar esse apelo”.

Seve Paeniu, Ministro das Finanças de Tuvalu

“Se quisermos realmente levar a sério a manutenção da meta de 1,5 °C, precisamos incluir esses objetivos e metas no texto até o final desta sexta-feira. Precisamos de uma linguagem mais forte, na decisão da capa, sobre a proibição da extração e produção de novos combustíveis fósseis”.

“Vimos um avanço rápido na posição da União Européia, quando eles concordaram em criar um fundo de resposta para Perdas e Danos para os países mais vulneráveis. Foi uma grande concessão e um significativo avanço. É nossa esperança que esse ponto seja mantido na decisão de capa”.

“Há um apelo generalizado das comunidades de base e dos cidadãos por um Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis. Meio milhão de signatários já apoiaram essa proposta. A eliminação de todos os combustíveis fósseis deve ser incluída na decisão de cobertura desta COP”.

Susana Muhamad González, Ministra do Meio Ambiente da Colômbia

“É necessário tomar uma decisão clara na COP27 para reduzir nossa dependência geral de todos os combustíveis fósseis e acelerar uma transição energética justa e limpa. Precisamos melhorar nossa abordagem sobre a Convenção da ONU e o Acordo de Paris com uma decisão multilateral.”

Catarina Abreu, Destination Zero

“É uma questão de justiça, de salvar vidas. É também uma medida de responsabilização das nações produtoras e poluidoras. Demos um salto em Glasgow, no ano passado, finalmente reconhecendo a fonte da mudança climática, os combustíveis fósseis, mas termos acrescentados aos trechos que mencionam a redução gradual do carvão e os subsídios aos combustíveis fósseis tornaram essas menções relativamente fracas”.

“A COP27 corre o risco de nos fazer recuar até mesmo dos pequenos passos dados na conferência do ano passado, em Glasgow. Chamaremos esta COP de fracassada se não virmos um resultado que combine o forte progresso na transição energética de todos os combustíveis fósseis para os renováveis com a equidade, na forma de um fundo para Perdas e Danos”

Lorraine Chiponda, Africa Climate Movement of Movements

“A COP27 foi realizada em solo africano e, como povo africano e comunidades africanas, pensamos que esta era uma chance para falarmos sobre as soluções que estão aqui, neste continente. O financiamento para  transição justa não é uma questão de comunidades africanas implorando por fundos, mas de justiça. É uma medida para salvar vidas, definir a  responsabilidade das nações poluidoras e criar transparência em torno de questões climáticas”.

“Esta COP deveria ser um lugar para nós responsabilizarmos os líderes globais, mas, em vez disso, tivemos esses mesmos líderes tomando chá com os lobistas de combustíveis fósseis que ocuparam o centro do palco. As empresas de petróleo, gás e carvão estão aqui para influenciar o processo e continuar a poluir”.

“O grande elefante na sala, o problema que nossos próprios governantes não conseguem abordar, é a questão do gás. Ainda não há resposta a isso, não vemos solução para os africanos nesse sentido”.

Jean Su, Centro de Diversidade Biológica

“Esta é uma COP inovadora, que, pela primeira vez na história de três décadas de COPs, vê os principais países produtores de petróleo e gás pedindo a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. Então, o que está impedindo que isso entre no texto? A Presidência da COP Egito”.

“Pedimos à Presidência egípcia que intensifique suas responsabilidades como anfitriões desta COP27. Eles devem atender aos apelos de eliminação gradual do gás, do petróleo e do carvão, feitos pelos principais países produtores de petróleo e gás e por defensores incríveis, como Tuvalu”.

John Beard, Rede de Ação Comunitária de Port Arthur

“Estamos em uma encruzilhada muito semelhante àquela em que estávamos em Glasgow, no ano passado, onde passos de bebê foram dados. Agora, devemos ir além, estender esse alcance e elevar nossa demanda”.

“Precisamos elevar nossas vozes e pedir que o texto de capa inclua as decisões que vão acabar com a era dos combustíveis fósseis, promover uma era de equidade energética e garantir compensação para aqueles que foram tão adversamente afetados pelo setor de combustíveis fósseis”.

“Não pode haver equívoco e mesquinhez nas palavras, não pode haver truques com a linguagem, nem imprecisão. Temos que ser muito precisos e claros, não aceitaremos nada menos”.

Contato de imprensa

Peri Dias
Comunicação da 350.org na América Latina
[email protected] / +351 913 201 040