G9 da Amazônia Indígena fortalecerá demandas comuns dos povos indígenas e aumentará a pressão sobre governos de todo o mundo por ação climática
Líderes indígenas reunidos em Cali para o lançamento do G9 Indígena da Amazônia. Foto: Fernando Morales/350.org
Cali, Colômbia – Neste sábado (26/10), na COP16 (convenção da ONU sobre biodiversidade), em Cali, organizações indígenas dos nove países amazônicos lançam uma aliança inédita em defesa da Amazônia, dos povos tradicionais, da biodiversidade e do clima global.
O G9 da Amazônia Indígena funcionará como uma coalizão para coordenar ações e fortalecer demandas comuns aos povos indígenas de todos os países em que a maior floresta tropical do mundo se encontra. Fazem parte desse novo espaço político as seguintes organizações:
- Confederación de Naciones y Pueblos Indígenas del Chaco, Oriente y Amazonía de Bolivia (CIDOB, da Bolívia)
- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB, do Brasil)
- Organización Nacional de los Pueblos Indígenas de la Amazonía Colombiana (OPIAC, da Colômbia)
- Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana (CONFENIAE, do Equador)
- Asociación de Pueblos Ameríndios de Guyana (APA, Guiana),
- Federación de Organizaciones Amerindias de Guyana Francesa (FOAG, da Guiana Francesa)
- Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP, do Peru)
- Organización de los Pueblos Indígenas de Surinam (OIS, do Suriname)
- Organización Regional de Pueblos Indígenas de Amazonas (ORPIA, da Venezuela)
Por ser uma aliança de estrutura horizontal, e não uma organização, o G9 não contará, inicialmente, com grupos de direção, sede ou processos de escolha de dirigentes. Todas as organizações participantes terão o mesmo peso na tomada de decisões, que serão tomadas por consenso.
Autoridade moral
A primeira reivindicação das comunidades da Pan-Amazônia é o reconhecimento, pelos governos de todo o mundo, de que os povos tradicionais são as principais autoridades morais no que se refere à conservação dos biomas e à proteção da diversidade de espécies e do clima.
Essa autoridade moral se baseia no fato de que os governos falharam seguidamente em elevar seus compromissos para fazer frente à gravidade da crise do clima e da biodiversidade e em cumprir com suas promessas. Em contraste, os povos indígenas sempre agiram para proteger a natureza e, de fato, têm sido os melhores gestores territoriais do planeta, mesmo sem o devido financiamento a suas ações e apesar do insuficiente espaço de participação que possuem nas negociações internacionais.
Os conhecimentos tradicionais e a dedicação dos povos indígenas à proteção do meio ambiente têm contribuído para conter a expansão dos combustíveis fósseis e a perda de vegetação e de espécies, medidas essenciais para limitar a crise climática. Pesquisas científicas já comprovaram que os povos indígenas desempenham um papel especialmente importante na Amazônia, onde seus territórios funcionam como barreiras à destruição ambiental.
Em boa medida graças aos povos indígenas, cerca de 80% da floresta amazônica, um dos maiores sumidouros de carbono em nível global e lar de um terço das espécies do planeta, seguem preservados. Apesar de “segurarem o céu” para toda a humanidade, como registram os pensadores indígenas, os povos amazônicos seguem sofrendo perseguições e tentativas de apagamento de sua presença. Também estão entre as comunidades em situação mais vulnerável à crise climática, já que as secas extremas e as temperaturas anormais reduzem o volume de seus rios, dificultam a pesca e a caça e dificultam a manutenção de sua cultura tradicional.
Temas prioritários
Ao fortalecer as demandas comuns das comunidades indígenas da Pan-Amazônia, as organizações participantes esperam aumentar a pressão sobre os governos de seus países por medidas para garantir os direitos desses povos e a preservação de seus territórios.
Entre as principais áreas de trabalho do G9 estarão:
- Conservação da Biodiversidade: Garantir que as políticas e decisões globais respeitem os direitos territoriais dos povos indígenas e reconheçam o seu papel na conservação da biodiversidade.
- Direitos territoriais: Apoiar a segurança jurídica dos territórios indígenas por meio de titulação, demarcação e mecanismos legais para proteger a propriedade coletiva dos Povos Indígenas sobre seus territórios.
- Financiamento direto: Exigir mecanismos de financiamento direto para os povos indígenas da região amazônica, permitindo-lhes administrar seus próprios recursos e projetos de conservação e desenvolvimento sustentável de forma autônoma, de acordo com seus conhecimentos e sistemas de governança.
- Proteção aos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial: Trabalhar para que os Estados respeitem o princípio de “não contato”, garantindo a proteção efetiva dos direitos desses povos e dos ecossistemas que eles protegem.
- Unidade do movimento indígena amazônico: Oferecer um espaço de articulação que amplie o poder de incidência dos Povos Indígenas nas negociações internacionais, com foco na defesa dos direitos territoriais, na conservação da biodiversidade e no combate às mudanças climáticas.
Os princípios e prioridades do G9 estão expressos em uma declaração inaugural, lida durante o evento deste sábado.
Contato para a imprensa
Peri Dias
Comunicação da 350.org na América Latina
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