A 14ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) já passou. Dos 287 blocos ofertados, apenas 37 foram vendidos. No entanto, foi arrecadado, ao todo, R$ 3,84 bilhões – o maior valor já levantado em um leilão como esse. Só a Petrobras e a ExxonMobil, juntas, arremataram seis blocos na Bacia de Campos, a maior reserva de petróleo do país – elas pagaram R$ 3,55 bilhões por essas áreas. Com isso, a Exxon ampliou exponencialmente sua presença no Brasil, e não vai parar por aí. Ela e outras gigantes do setor vêm com força total em busca das preciosas áreas do pré-sal. Mas nós também não ficaremos parados, observando passivamente. Mais do que nunca, precisamos continuar lutando por um futuro renovável, responsável e ético para todos.

Se apenas os resultados financeiros  forem analisados, especialistas podem até considerar que o leilão foi um sucesso. Mas na prática, quando colocamos no papel questões socioambientais, corrupção, direitos humanos, mudanças climáticas e a falta de diálogo com a sociedade, a conta fica muito alta. E cedo ou tarde, a sociedade como um todo pode acabar pagando por isso. Mesmo com tantos riscos, com abundância de fontes renováveis no país e com a urgente necessidade de desenvolvermos um novo modelo de energia, o governo brasileiro insiste em priorizar investimentos na indústria fóssil, direcionando mais de 70% dos recursos energéticos do país para fontes como carvão, petróleo e gás.

Quando vemos blocos para exploração de petróleo e gás sendo leiloados, nossas terras sendo vendidas para empresas corruptas, e o nosso país dando passos para trás, é impossível não sentir uma ponta sequer de indignação e revolta. É, no mínimo, ter a certeza de que estamos indo contra o que nosso planeta pede e precisa. Secas extremas, tempestades, cheias, inundações e furacões são a prova disso.

Como podemos continuar a explorar, vender e queimar combustíveis fósseis, sabendo que eles são os maiores emissores dos gases que provocam o efeito estufa na atmosfera? Como iremos cumprir as metas – nem tão ambiciosas assim – previstas no Acordo de Paris, de manutenção da temperatura global abaixo do limite de 1,5ºC e de redução das emissões brasileiras em 37%, até 2025, e em 43%, até 2030?

A verdade é que leilões como a 14ª Rodada precisam acabar. Isso é uma demanda global! O mundo está em alerta, as mudanças climáticas batem à nossa porta e nós não temos um planeta reserva. Precisamos deixar todos os hidrocarbonetos no chão, sem nenhum projeto fóssil novo, nenhum poço de petróleo ou gás, nenhuma mina nova de carvão. Não podemos construir nenhuma termelétrica fóssil nova, e essas metas ambiciosas garantem um mundo livre dos fósseis. É possível, sim, caminhar para um futuro 100% renovável, livre e justo para todos. Não podemos aceitar menos que isso.

Muita coisa aconteceu durante a 14ª Rodada da ANP e mais ainda precisa ser debatido sobre o assunto. A seguir separamos alguns fatos e reflexões sobre o último leilão. Saiba também como foram as nossas ações e descubra o que mais vem por aí:

  • Quando e onde aconteceu a 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás

O leilão aconteceu no dia 27 de setembro de 2017, no Hotel Windsor Barra, Rio de Janeiro.

  • Quantas áreas foram ofertadas e em quais estados

Foram ofertados 287 blocos em 11 bacias sedimentares marítimas e terrestres, em estados como Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia e Mato Grosso do Sul, afetando a biodiversidade e as populações em uma área total de mais de 120 mil km².

As áreas ofertadas, segundo o edital, possuem características de reservatórios convencionais. No entanto, o próprio diretor da ANP, Waldyr Barroso, admitiu que podem haver situações pontuais de áreas que permitam a exploração não convencional.

O método de fraturamento hidráulico, também conhecido como fracking, é um exemplo de técnica usada para exploração não convencional de petróleo e gás. Centenas de estudos, das mais conceituadas instituições de pesquisas, já comprovaram os riscos do fracking. Tecnologia altamente poluente, ela pode impactar a água, o solo e o ar, além de provocar terremotos e intensificar as mudanças climáticas.

  • Quantas áreas foram arrematadas e por quem

Dos 287 flocos oferecidos, foram adquiridos apenas 13%. No total, 17 empresas arremataram blocos, sendo dez nacionais e sete de origem estrangeira.

Na Bacia do Recôncavo (BA), por exemplo, a empresa Guindastes Brasil (Muncks & Reboques Brasil Ltda.) adquiriu um bloco por apenas R$ 66,4 mil – o preço de um carro! A espanhola Repsol e a chinesa CNOOC compraram um bloco exploratório cada uma na parte marítima da Bacia do Espírito Santo. Já o consórcio formado pela ExxonMobil, Queiroz Galvão (alvo da Operação Lava-Jato) e Murphy Oil arrematou dois blocos marítimos na Bacia Sergipe-Alagoas. Por fim, a Bacia de Campos foi dominada pela ExxonMobil e pela Petrobras. O resultado completo da 14ª Rodada você encontra aqui.

Foto: Caroline Kwasnicki/350Brasil/COESUS

  • Empresas envolvidas em casos de corrupção

Das 36 empresas que foram aprovadas pela ANP para participar do leilão, mais de 60% eram estrangeiras e pelo menos cinco delas estão envolvidas em casos de corrupção. São empresas que fazem de tudo para conseguir controlar o mercado que pretendem investir, agindo sem transparência e aliando-se a governos corruptos. Chega de fertilizar o subsolo brasileiro com corrupção! Saiba mais sobre algumas empresas que participaram da 14ª Rodada.

Kretã Kayngang, Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e principal voz indígena contra os hidrocarbonetos no país, foi impedido de entrar no leilão, mesmo tendo feito o pré-cadastro no site da ANP. Foto: Juliana Colussi/350Brasil/COESUS

  • Truculência e falta de transparência

Para participar da 14ª Rodada, a sociedade civil tinha duas opções: realizar o pré-cadastro no site da ANP e no dia do leilão ficar em uma fila para confirmar o cadastro e pegar a credencial de acesso ao evento, ou aguardar em uma fila separada e realizar o cadastro no dia mesmo. No entanto, nenhuma das duas garantia a entrada na sala reservada para o leilão.

Os cidadãos comuns e interessados, que não tinham a credencial VIP distribuída aos petroleiros e investidores, mas que conseguiram entrar, tinham acesso apenas a uma sala com telão. Ao lado, blocos eram leiloados e decisões eram tomadas sobre o futuro do nosso país. Apesar da falta de transparência e truculência por parte da ANP, protestamos de forma pacífica e deixamos através das vozes dos participantes, ecoando pelo Windsor, o nosso recado para o governo, para as empresas, para os investidores e jornalistas que estavam na sala ao lado: “Leilão fóssil, NÃO, aqui tem corrupção!”.

Após o leilão e as manifestações, após indígenas serem agredidos por parte de seguranças a serviço da ANP, ativistas continuaram sofrendo com perseguições e ameaças.

Foto: Caroline Kwasnicki/350Brasil/COESUS

  • Mudanças climáticas

“Essa é uma corrida contra o tempo. O aquecimento global é uma crise que já vem com um limite: ou a resolvemos logo, ou não a resolveremos. Vencê-la devagar é só uma forma diferente de perder”, argumenta Bill McKibben em artigo sobre as mudanças climáticas, publicado no The Guardian – o texto traduzido está nosso site.

Estamos em tempos de alerta. Muita gente acompanha diariamente essas mudanças pelo noticiário. Mas milhares já enfrentam pessoalmente essas tragédias. Tantas outras já perderam suas vidas. Não podemos ignorar que a Terra está mais quente e que isso vem sim impactando a vida – de pessoas, de animais, do planeta!

“Como já queimamos muito petróleo, gás e carvão, nós criamos nuvens gigantescas de CO2 e metano no ar; como as estruturas dessas moléculas acumulam calor, o planeta aqueceu; como o planeta aqueceu, nós podemos sofrer precipitações mais intensas, ventos mais fortes e florestas e campos mais secos”. (Bill McKibben)

Continuar leiloando nossas terras para que mais petróleo, gás e carvão sejam queimados e emitidos é ignorar o problema. É ignorar que a crise climática pode piorar ainda mais. E o pior: é ignorar que somos capazes de chegar a 100% de energia renovável, com um custo mais viável a cada dia que passa.

  • Direção oposta de um futuro mais renovável e justo

Décio Oddone é o diretor-geral da ANP.

Os leilões fósseis caminham contra os apelos e tendências globais por um novo modelo de desenvolvimento. Precisamos unir forças e cobrar dos governantes mundo afora um esforço maior para que os investimentos tenham um novo foco: as fontes de energia renováveis, livres e justas para todos.

Em vários lugares do mundo essa já é uma realidade viável e bem próxima da realidade das pessoas. Há dias em que metade da energia consumida na Alemanha é gerada pelo sol.  No Brasil também já existem projetos sendo colocados em prática, mas ainda é preciso mais. Isto é possível se os governos nacionais sobretaxarem os fósseis e isentarem a micro e a auto geração energética, por exemplo.

  • Existe resistência, sim!

Existe um movimento de milhões de pessoas no mundo contra os combustíveis fósseis. Nas ações realizadas antes e durante a 14ª Rodada tivemos certeza disso.

Pessoas de vários lugares do mundo enviarem mensagens de apoio à nossa campanha #LeilãoFóssilNão. Mark Ruffallo, Maggie Gyllenhaal, Peter Sarsgaard, o cineasta argentino Pino Solanas, o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, Cássia Kis, Victor Fasano, são algumas personalidades que nos apoiam na luta contra os combustíveis fósseis e contribuíram para que a mensagem chegasse ainda mais longe. Bill McKibben, escritor, ambientalista, ativista e co-fundador da 350.org, assim como May Boeve, diretora-executiva da 350.org, também apoiam a campanha.

Dias antes da 14ª Rodada, a 350.org Brasil, COESUS e a Fundação Internacional Arayara protocolaram uma denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF) em 13 estados pedindo a suspensão do leilão.

Já no dia 26 de setembro, na Barra da Tijuca, colocamos na areia 150 cruzes negras, simbolizando as pessoas impactadas pelos projetos com combustíveis fósseis em todo o mundo. Além disso, estendemos faixas gigantes na praia com mensagens em defesa de um futuro sustentável, limpo, justo e renovável. Membros da 350.org Brasil e da COESUS participaram da ação, assim como o ator Victor Fasano e a organização Uma Gota no Oceano que também dizem não aos fósseis!

Foto: Juliana Colussi/350Brasil/COESUS

No dia do leilão, 180 ativistas de diversas partes do Brasil protestaram no Rio de Janeiro contra a 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração de petróleo e gás. Lideranças indígenas, pescadores, agricultores, representantes de movimentos sociais e religiosos: todos, unidos, mostraram que o Brasil quer um futuro movido a energia renovável, que não contribua com a crise climática global!

Durante a 14ª Rodada fizemos nossa manifestação pacífica também do lado de fora do hotel. O objetivo da performance era mostrar como a indústria fóssil é suja, tanto econômica como ambientalmente falando. Foto: Caroline Kwasnicki

Para ver mais informações e fotos sobre essas e outras ações que realizamos durante leilões como a 14ª Rodada, visite a página da campanha #LeilãoFóssilNão. Junte-se a nós!

O que vem por aí?

Na próxima sexta-feira, dia 27 de outubro, outras rodadas irão acontecer. Dessa vez estamos falando do pré-sal. A 2ª e 3ª Rodadas de licitações de áreas do pré-sal vão acontecer no Rio de Janeiro, no Grand Hyatt Hotel.

A 2ª Rodada vai oferecer quatro áreas, denominadas de Sul de Gato do Mato, Norte de Carcará e Entorno de Sapinhoá, na Bacia de Santos, além de sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos. Já a 3ª Rodada inclui as quatro áreas localizadas nas bacias de Campos e Santos, na região do polígono do pré-sal, relativas aos prospectos de Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central.

Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, haverá oferta pelas oito áreas e que a disputa será acirrada por cada uma delas. Foram habilitadas 10 empresas para participar da primeira rodada, e 14 para a segunda – entre elas a Petrobras e as globais Exxon, Shell e Total.

Nos próximos dias iremos falar mais sobre as próximas rodadas do pré-sal, seus riscos e consequências. Fique [email protected]!