As pessoas marcharam. Gritaram. Assinaram petições. Mobilizaram o mundo. Gritaram Fora Copelmi! Carvão aqui não! E assim, juntos, nós vencemos a maior mina de carvão a céu aberto da América Latina.
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou, nesta quarta-feira (09/02), a anulação do processo de licenciamento ambiental da Mina Guaíba, na Grande Porto Alegre. Os motivos foram a ausência do componente indígena no Estudo de Impacto Ambiental e o descumprimento por parte do empreendedor, a Copelmi Mineração, da exigência de promover a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas inseridos na área de influência direta e indireta do empreendimento.
"Sentimos a ausência dos povos indígenas M'bya Guarani nas primeiras audiências públicas em Charqueadas e Eldorado, coordenadas pelo órgão ambiental FEPAM e a Copelmi Mineração que, sequer, contemplaram nos Estudos Ambientais a existência dos Guarani no entorno do pretendido empreendimento, apesar de nossos fortes questionamentos. Não podemos nos calar quando a opressão institucionalizada se traduz na invisibilidade dos povos originários e com isso, construímos junto com demais parceiros locais a mobilização coletiva para trazer a luz pública e a justiça, as falhas e omissões de todo o processo de licenciamento ambiental da famigerada Mina Guaíba. Respeito e transparência é tudo! Tudo que não foi feito pelos atores públicos e privados envolvidos. Serão mais de 4 milhões de metropolitanos porto-alegrenses que ficarão livres da poluição do ar, água e solo que essa Mina poderia provocar, além de desapropriações de agricultores familiares e centenas de litígios sociais e ambientais, ou seja, mais uma dívida acumulada pela sociedade envolvente aos povos originários", comemora o especialista em povos tradicionais da 350.org Luiz Afonso Rosário.
Frente ao descumprimento da consulta prévia, prevista em lei pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Associação Indígena Poty Guarani com apoio técnico e jurídico da 350.org ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal, em outubro de 2019, pedindo a anulação do licenciamento da Mina Guaíba.
Uma primeira liminar suspendeu o projeto em caráter de investigação em fevereiro de 2020 e agora, quase dois anos depois, a anulação foi finalmente decretada.
“A decisão da Justiça nos dá força e mostra que temos capacidade de seguir enfrentando quem destrói o ambiente, inclusive aqueles que parecem muito poderosos”, comentou Cacique Santiago, líder indígena e presidente da Associação Indígena Poty Guarani
A mobilização de ativistas, lideranças indígenas e organizações comunitárias ao longo do processo foi fundamental para manter a ação judicial em evidência, frear o avanço da mina e angariar apoio à interrupção do empreendimento. Os ativistas lotaram as audiências públicas obrigatórias sobre o tema, realizaram protestos em locais simbólicos de Porto Alegre e levaram seus argumentos a debates na imprensa e nas redes sociais.
Entre os resultados obtidos pela pressão popular, um dos principais foi a retirada do apoio do governo do Rio Grande do Sul à Mina Guaíba, registrada pela imprensa em setembro de 2021.
A mobilização levou ainda a um fortalecimento da capacidade de organização das comunidades indígenas, a partir de processos como a construção do seu Protocolo de Consulta aos M’bya Guarani do Rio Grande do Sul, lançado em dezembro de 2021. Trata-se do primeiro documento de orientação a governos e empresas sobre como os indígenas M’bya Guarani que vivem no estado esperam ser consultados, quando medidas administrativas e legislativas puderem afetar seus modos de vida.
“O mundo inteiro está se afastando rapidamente dos desastres sociais e ambientais que o carvão provoca. Por isso, a anulação judicial do licenciamento da Mina Guaíba representa uma vitória histórica dos povos originários, em defesa de toda humanidade, e um passo importante para a sociedade civil brasileira no caminho para uma transição energética justa”, acrescenta Renan Andrade, coordenador de campanhas da 350.org
Parabéns a todas as pessoas e entidades que lutaram conosco! Foram longos anos de resiliência, resistência e perseverança! Continuemos atentos e vigilantes! E vamos comemorar!