Associação Indígena Poty Guarani, 350.org e outras organizações revertem projeto na Grande Porto Alegre que instalaria a maior mina de carvão a céu aberto do Brasil
Em uma vitória do movimento socioambiental brasileiro, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou, nesta quarta-feira (09/02), a anulação do processo de licenciamento ambiental da Mina Guaíba, na Grande Porto Alegre. Os motivos foram a ausência do componente indígena no Estudo de Impacto Ambiental e o descumprimento por parte do empreendedor, a Copelmi Mineração, da exigência de promover a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas inseridos na área de influência direta e indireta do empreendimento.
A Mina Guaíba ocuparia uma área de 4,5 mil hectares nos municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas, na região metropolitana de Porto Alegre. Especialistas vêm alertando há pelo menos três anos que os impactos da mina para os mais de 4,3 milhões de habitantes da região metropolitana poderiam incluir a contaminação das fontes de água e a poluição do ar.
O próprio processo de licenciamento prévio da Mina Guaíba, conduzido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande Sul (FEPAM), trouxe prejuízos às comunidades, como o agravamento da sua invisibilidade histórica. A Copelmi sequer procurou dialogar com os indígenas M’bya Guarani que possuem seus territórios no entorno do empreendimento e que têm o direito a serem consultados, como determinam tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, entre eles a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Frente a esse descumprimento, a Associação Indígena Poty Guarani ingressou com ação na Justiça Federal, em outubro de 2019, pedindo a anulação do licenciamento da Mina Guaíba, que acabou resultando na decisão desta quarta-feira. Os argumentos dos autores indígenas, que contaram com o apoio técnico e jurídico da 350.org, foram integralmente aceitos pela Justiça.
A mobilização de ativistas, lideranças indígenas e organizações comunitárias ao longo do processo foi fundamental para manter a ação judicial em evidência, frear o avanço da mina e angariar apoio à interrupção do empreendimento. Os ativistas lotaram as audiências públicas obrigatórias sobre o tema, realizaram protestos em locais simbólicos de Porto Alegre e levaram seus argumentos a debates na imprensa e nas redes sociais.
Entre os resultados obtidos pela pressão popular, um dos principais foi a retirada do apoio do governo do Rio Grande do Sul à Mina Guaíba, registrada pela imprensa em setembro de 2021.
A mobilização levou ainda a um fortalecimento da capacidade de organização das comunidades indígenas, a partir de processos como a construção do seu Protocolo de Consulta aos M’bya Guarani do Rio Grande do Sul, lançado em dezembro de 2021. Trata-se do primeiro documento de orientação a governos e empresas sobre como os indígenas M’bya Guarani que vivem no estado esperam ser consultados, quando medidas administrativas e legislativas puderem afetar seus modos de vida.
ASPAS PARA REPORTAGENS
Cacique Santiago, líder indígena e presidente da Associação Indígena Poty Guarani
“A decisão da Justiça nos dá força e mostra que temos capacidade de seguir enfrentando quem destrói o ambiente, inclusive aqueles que parecem muito poderosos”.
Renan Andrade, coordenador de campanhas da 350.org
“O mundo inteiro está se afastando rapidamente dos desastres sociais e ambientais que o carvão provoca. Por isso, a anulação judicial do licenciamento da Mina Guaíba representa uma vitória histórica dos povos originários, em defesa de toda humanidade, e um passo importante para a sociedade civil brasileira no caminho para uma transição energética justa”.
Ilan Zugman, diretor da 350.org na América Latina
“Em diversos países, como Turquia, Inglaterra e Equador, vimos episódios recentes de vitória das comunidades mais vulneráveis na luta contra a poluição e a crise climática provocadas pelo carvão, pelo petróleo e pelo gás. A interrupção do licenciamento da Mina Guaíba coloca o Brasil nessa lista e mostra que, apesar de o governo federal negacionista jogar contra o meio ambiente, podemos obter avanços”.
CONTATO PARA A IMPRENSA
Peri Dias
Comunicação da 350.org na América Latina
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