Após ter recebido uma ameaça de morte e duas tentativas de intimidação em menos de sete dias, o cacique Cláudio Acosta, líder da Aldeia Guajayvi, localizada no município de Charqueadas (RS), discute os próximos passos para proteger sua comunidade. Entre os dias 2 ou 4 de outubro, a comunidade deve se reunir com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para alinhar as medidas que podem ser tomadas.
Equipe da 350.org e Arayara visitou diversas aldeias da região
Além de debater a segurança da comunidade Mbya Guarani, o objetivo da reunião é falar de todos os territórios indígenas da região – visto que os impactos que poderão ser causados com a instalação da Mina Guaíba afetam outras comunidades próximas.
A importância da realização de Audiências Públicas dentro das nove aldeias da região para a conscientização acerca dos riscos do projeto de mineração de carvão a céu aberto também estará em pauta. De acordo com a coordenadora do programa indígena da 350.org, Andreia Takua, é essencial realizar audiências dentro dos territórios indígenas, conforme a organização de cada aldeia.
“Isso chama-se consulta e está previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais. Só uma audiência pública geral não é suficiente e não comunica diretamente com as necessidades dos povos indígenas”, explica Takua.
Embora o processo de licenciamento ambiental da Copelmi Mineração, empresa responsável pelo projeto, e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), órgão licenciador do projeto, cite uma “possível aldeia indígena” na região – que seria a Guajayvi, eles desconsideram a cultura indígena que costuma transitar pelos territórios indígenas próximos.
Aldeia Kaa Guy Porã
“Como existem pelo menos nove aldeias Guaranis na região eles, sem dúvidas, estariam afetando diretamente todas essas comunidades. A falta de conhecimento e consulta acaba gerando esses problemas”, afirma Takua.
Já foram protocoladas algumas ações civis públicas no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), para garantir que todas as comunidades tenham acesso às informações e que todos os órgãos competentes coloquem as aldeias em pauta. “Precisamos lembrar que isto está terminantemente ligado à questão cultural de territorialidade e também ambiental”, complementa a coordenadora do programa indígena.
Nesta segunda-feira (30), será realizada uma audiência pública, porém o evento não é oficial. “Até o momento foram realizadas duas audiências feitas oficialmente pela Copelmi e pela FEPAM. Tudo o que está sendo discutido em outros momentos, infelizmente, não está sendo incluído no processo de licenciamento – embora possuam peso para ações civis públicas”, finaliza o gestor ambiental e organizador de campanhas da 350.org Brasil, Renan Andrade.
Paulinne Giffhorn | [email protected]
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