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Rio de Janeiro – Hoje (06/11) ocorreu mais uma etapa da retomada da carbonização no Brasil, que tem sido intensificada neste ano. Houve a realização do processo licitatório da cessão onerosa do excedente de petróleo e gás natural, na Bacia de Santos, uma exploração no horizonte de pelo menos três décadas. O evento foi realizado no Rio de Janeiro  pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As expectativas do governo federal, no entanto, quanto ao desempenho da negociação dos quatro campos ofertados foram frustradas, o que está sendo comemorado temporariamente por ambientalistas.

As ofertas foram destinadas somente a duas áreas – Búzios e Itapu. O arremate foi feito respectivamente pelo Consórcio formado pela Petrobras em associação a duas petroleiras chinesas e o segundo somente pela empresa brasileira. Não houve interesse das empresas participantes nas áreas de Atapu e de Sépia. 

Os vencedores deverão pagar de bônus de assinatura de contrato ao Governo Federal de R$ 69,96 bilhões, que serão divididos em valores destinados à Petrobras, royalties e para compor o orçamento do governo, segundo Waldery Rodrigues Júnior, secretário de Fazenda do Ministério da Economia. Os aspectos socioambientais do certame, entretanto, não foram discutidos durante o evento. O volume total esperado, no entanto, seria de R$ 36,6 bi a mais, conforme anúncio feito anteriormente.

Amanhã está programada a 6ª rodada de Partilha da Produção do Pré-Sal, com ofertas de exploração de 7 blocos na Bacia de Campos, o que pode significar mais aumento de exploração de petróleo à vista. 

O resultado desta quarta-feira também não quer dizer que o risco não continue de se expandir a economia fóssil no país..”No menor tempo possível, em 2020, deverão ser ofertadas novamente estas duas áreas, que não tiveram lances. Não sabemos se seguirá o regime atual de edital. O processo será submetido ao Conselho Nacional de Política Energética e ao Tribunal de Contas da União (TCU)”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Trocando em miúdos, isso significa que pelo menos em um horizonte de trës décadas, bilhões de barris de petróleo estarão sendo produzidos, o que vai na contramão dos esforços mundiais para a redução do consumo de combustíveis fósseis, que afeta as negociaçòes climáticas mundiais. Uma ‘saia justa’ para ser explicada na Conferëncia das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP-25), que acontecerá em Madri, na Espanha, em dezembro.

Ao mesmo tempo que ocorria o leilão em ambiente fechado de um hotel na Barra da Tijuca, do lado de fora, em frente à  praia havia uma mobilização pacífica contra a realização do evento. A iniciativa teve a participação de integrantes da 350.org, da Arayara, da Coalizão Nào Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS). Também compuseram o grupo representantes do Sindicato dos Pescadores Profissionais e Pescadores Artesanais do Estado do Rio de Janeiro (SindPesca – RJ), do Conselho Nacional de Saúde Indígena (CONDISI) e da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía da Guanabara (AHOMAR) e Coalizão pelo Clima (RJ). (veja também Carta e Petição são entregues à ANP antes das licitaçòes de exploração do Pré-Sal).

“O resultado de manter por enquanto 50% dos blocos no chão é uma vitória para o clima, mas corre o perigo deste excedente ser explorado futuramente. Por isso, devemos nos manter alertas e cobrar do governo coerência em suas políticas energéticas, como também respeito às comunidades que estão sendo afetadas já pela aceleração das mudanças climáticas. E amanhã a mobilização continua na sexta rodada”, diz  Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org América Latina.

Sobre a 350.org Brasil e a causa climática

A 350.org é um movimento global de pessoas que trabalham para acabar com a era dos combustíveis fósseis e construir um mundo de energias renováveis e livres, lideradas pela comunidade e acessíveis a todos. Nossas ações vêm ao encontro de medidas que visem inibir a aceleração das mudanças climáticas pela ação humana, que incluem a manutenção das florestas.

Desde o início, trabalha questões de mudanças climáticas e luta contra os fósseis junto às comunidades indígenas e outras comunidades tradicionais por meio do Programa 350 Indígenas e vem reforçando seu posicionamento em defesa das comunidades afetadas por meio da campanha Defensores do Clima. Mais uma vertente das iniciativas apoiadas pela 350.org é da conjugação entre Fé, Paz e Clima.

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Sucena Shkrada Resk – jornalista ambiental, especialista em política internacional, e meio ambiente e sociedade, é digital organizer da 350.org Brasil

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