Rio de Janeiro – Hoje (06/11) ocorreu mais uma etapa da retomada da carbonização no Brasil, que tem sido intensificada neste ano. Houve a realização do processo licitatório da cessão onerosa do excedente de petróleo e gás natural, na Bacia de Santos, uma exploração no horizonte de pelo menos três décadas. O evento foi realizado no Rio de Janeiro  pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As expectativas do governo federal, no entanto, quanto ao desempenho da negociação dos quatro campos ofertados foram frustradas, o que está sendo comemorado temporariamente por ambientalistas.

As ofertas foram destinadas somente a duas áreas – Búzios e Itapu. O arremate foi feito respectivamente pelo Consórcio formado pela Petrobras em associação a duas petroleiras chinesas e o segundo somente pela empresa brasileira. Não houve interesse das empresas participantes nas áreas de Atapu e de Sépia. 

Os vencedores deverão pagar de bônus de assinatura de contrato ao Governo Federal de R$ 69,96 bilhões, que serão divididos em valores destinados à Petrobras, royalties e para compor o orçamento do governo, segundo Waldery Rodrigues Júnior, secretário de Fazenda do Ministério da Economia. Os aspectos socioambientais do certame, entretanto, não foram discutidos durante o evento. O volume total esperado, no entanto, seria de R$ 36,6 bi a mais, conforme anúncio feito anteriormente.

Cessão onerosa Pre-Sal - 06/11/2019

Foto: Melissa Teixeira/Arayara

Amanhã está programada a 6ª rodada de Partilha da Produção do Pré-Sal, com ofertas de exploração de 7 blocos na Bacia de Campos, o que pode significar mais aumento de exploração de petróleo à vista. 

O resultado desta quarta-feira também não quer dizer que o risco não continue de se expandir a economia fóssil no país..”No menor tempo possível, em 2020, deverão ser ofertadas novamente estas duas áreas, que não tiveram lances. Não sabemos se seguirá o regime atual de edital. O processo será submetido ao Conselho Nacional de Política Energética e ao Tribunal de Contas da União (TCU)”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Trocando em miúdos, isso significa que pelo menos em um horizonte de trës décadas, bilhões de barris de petróleo estarão sendo produzidos, o que vai na contramão dos esforços mundiais para a redução do consumo de combustíveis fósseis, que afeta as negociaçòes climáticas mundiais. Uma ‘saia justa’ para ser explicada na Conferëncia das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP-25), que acontecerá em Madri, na Espanha, em dezembro.

Mobilização leilão cessão onerosa Pré Sal - 06/11/19

Foto: Yasmin Bomfim/Arayara

Ao mesmo tempo que ocorria o leilão em ambiente fechado de um hotel na Barra da Tijuca, do lado de fora, em frente à  praia havia uma mobilização pacífica contra a realização do evento. A iniciativa teve a participação de integrantes da 350.org, da Arayara, da Coalizão Nào Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS). Também compuseram o grupo representantes do Sindicato dos Pescadores Profissionais e Pescadores Artesanais do Estado do Rio de Janeiro (SindPesca – RJ), do Conselho Nacional de Saúde Indígena (CONDISI) e da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía da Guanabara (AHOMAR) e Coalizão pelo Clima (RJ). (veja também Carta e Petição são entregues à ANP antes das licitaçòes de exploração do Pré-Sal).

Mobilização - Leilão cessão onerosa ANP/11/2019

Foto: Yasmin Bomfim/Arayara

“O resultado de manter por enquanto 50% dos blocos no chão é uma vitória para o clima, mas corre o perigo deste excedente ser explorado futuramente. Por isso, devemos nos manter alertas e cobrar do governo coerência em suas políticas energéticas, como também respeito às comunidades que estão sendo afetadas já pela aceleração das mudanças climáticas. E amanhã a mobilização continua na sexta rodada”, diz  Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org América Latina.

Sobre a 350.org Brasil e a causa climática

A 350.org é um movimento global de pessoas que trabalham para acabar com a era dos combustíveis fósseis e construir um mundo de energias renováveis e livres, lideradas pela comunidade e acessíveis a todos. Nossas ações vêm ao encontro de medidas que visem inibir a aceleração das mudanças climáticas pela ação humana, que incluem a manutenção das florestas.

Desde o início, trabalha questões de mudanças climáticas e luta contra os fósseis junto às comunidades indígenas e outras comunidades tradicionais por meio do Programa 350 Indígenas e vem reforçando seu posicionamento em defesa das comunidades afetadas por meio da campanha Defensores do Clima. Mais uma vertente das iniciativas apoiadas pela 350.org é da conjugação entre Fé, Paz e Clima.

###
Sucena Shkrada Resk – jornalista ambiental, especialista em política internacional, e meio ambiente e sociedade, é digital organizer da 350.org Brasil

Veja também:
Carta e petição são entregues à ANP antes das licitações de exploração do Pré-Sal
Força-tarefa contra manchas de petróleo se amplia no litoral baiano
Consultor critica a isenção tributária ao setor de petróleo e gás no Brasil
Vazamento de petróleo no NE prossegue há dois meses, enquanto Brasil está às vésperas de novo leilão de cessão de exploração de bacias no Sudeste
Tragédia ambiental com petróleo cru no litoral nordestino foi tema hoje de audiência pública no Senado
Abrolhos salva em primeiro round
ANP age sistematicamente para barrar a entrada da sociedade civil em leilões