Mobilização - leilão fósseis ANP - 07/11/2019

Foto: Yasmin Bomfim/Arayara

Rio de Janeiro – Em um grande auditório climatizado, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, a decisão sobre os caminhos dos investimentos energéticos no Brasil teve o encerramento inusitado de um capítulo, nesta semana, com projeção de investimentos em combustíveis fósseis nos próximos 35 anos. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realizou a  6ª Rodada de Partilha da Produção do Pré-Sal, com licitação de cinco blocos divididos nas Bacias de Santos e de Campos, após a rodada da cessão onerosa de excedente que aconteceu ontem outra licitação do excedente da cessão onerosa na Bacia de Santos (confira Vitória parcial climática aconteceu em leilão de petróleo do Pré-Sal) . Somente o bloco (Aram), na Bacia de Santos, foi arrematado por uma oferta da Petrobras junto com a empresa chinesa CNODC, com um bônus no valor de R$ 5.050 bilhões.

Cenas desconcertantes se sucederam na licitação, dado o silêncio quando ofertados quatro blocos – Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Bumerangue, na Bacia de Santos, e o de Norte de Brava, em Campos. Os mesmos são áreas que ainda começarão a ser exploradas. Esse desinteresse generalizado ocorreu, mesmo por parte da Petrobras, que já havia expressado a preferência quanto ao Norte de Brava e Sudoeste Sagitário.

Leilão ANP - 07/11/19

Foto: Melissa Teixeira/Arayara

O resultado surpreendeu analistas do setor e ao próprio Ministério de Minas e Energia (MME) e foi considerado uma oportunidade para uma maior inserção das energias limpas e renováveis. Ao mesmo tempo, revela um novo cenário na era dos combustíveis fósseis, que pode sinalizar uma tendência a uma desaceleração do interesse das grandes petroleiras em realizar novos investimentos no setor.

Décio Oddone, diretor-geral da ANP, confessou que não esperava que a própria Petrobras não investisse em blocos que havia demonstrado interesse anteriormente.

Em matéria dos jornalistas Bryan Harris, Carolina Pulice e Andres Schipani, publicada ontem no Financial Times, sobre as licitações brasileiras, um dos periódicos mais respeitados no mundo, a desaceleração de investimentos em fósseis já é destacada. Em um trecho diz:

As empresas de petróleo estão cada vez mais preocupadas com a viabilidade de tais projetos, em meio a um impulso global mais amplo por energia limpa…’.

Por mais um dia, no lado de fora do local da licitação, ativistas realizaram manifestações pacíficas contra a realização do leilão dos fósseis. Além da 350.org, estavam representadas a Arayara, a Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS). A mobilização também teve a participação do Sindicato dos Pescadores Profissionais e Pescadores Artesanais do Estado do Rio de Janeiro (SindPesca – RJ), do Conselho Nacional de Saúde Indígena (CONDISI) e da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía da Guanabara (AHOMAR) e Coalizão pelo Clima (RJ).

Ouça o depoimento do pescador Alexandre Anderson de Souza, presidente da AHOMAR:

Na análise de Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org América Latina, os leilões claramente fracassaram. E tanto o governo, quanto à ANP parecem não estar dispostos a verem a realidade sob um um olhar diferente de recursos financeiros. “Eles afirmam que recolocarão as bacias em novos leilões, ou seja, seguirão expondo todos que dependem do mar para sua sobrevivência. Seguirão, ainda, insistindo na exploração de combustíveis fósseis em meio à gravíssima crise climática. E não admitem a possibilidade de as petroleiras estrangeiras terem desistido de participar dos leilões em função apenas do regramento vigente. Eles ficam cegos para a possibilidade de o mundo estar olhando paravas mudanças climáticas e optando por reduzir a exploração de petróleo”.

A 350.org perguntou à secretária Renata Isfer quais eram os projetos a caminho da energia limpa e renovável governamental já que estas licitações em petróleo e gás seguem o caminho inverso. “O programa RenovaBio será lançado em janeiro do ano que vem com a proposta de reduzir as emissões de carbono por meio do etanol. E deve ser criada uma moeda negociada na bolsa para compensação”. A proposta é promover o reconhecimento do papel de diferentes tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira, tanto para a segurança energética quanto para mitigação de redução de emissões de GEEs.

O peso de emissões de combustíveis fósseis, no entanto, ainda é muito superior, devido ao panorama de 60 grandes pontos de exploração até 2030, além de centenas de poços marítimos. “Já os novos leilões começarão a ser em bacias de fronteira, longe da costa, e os leilões permanentes serão predominantes. Depois desse período de três décadas, possivelmente só haverá investimento em produção no Pré-Sal”, disse Oddone.

Sobre a 350.org Brasil e a causa climática

A 350.org é um movimento global de pessoas que trabalham para acabar com a era dos combustíveis fósseis e construir um mundo de energias renováveis e livres, lideradas pela comunidade e acessíveis a todos. Nossas ações vêm ao encontro de medidas que visem inibir a aceleração das mudanças climáticas pela ação humana, que incluem a manutenção das florestas.

Desde o início, trabalha questões de mudanças climáticas e luta contra os fósseis junto às comunidades indígenas e outras comunidades tradicionais por meio do Programa 350 Indígenas e vem reforçando seu posicionamento em defesa das comunidades afetadas por meio da campanha Defensores do Clima. Mais uma vertente das iniciativas apoiadas pela 350.org é da conjugação entre Fé, Paz e Clima.

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Sucena Shkrada Resk – jornalista ambiental, especialista em política internacional, e meio ambiente e sociedade, é digital organizer da 350.org Brasil

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