O “encalhe” de blocos de exploração de petróleo nas bacias Potiguar, de Pelotas e de Campos, registrado ontem (07) na 17ª Rodada de Leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) representa uma vitória do movimento socioambiental e da conservação marinha no Brasil. Estavam em oferta 92 blocos, mas apenas 5 foram arrematados pela empresa Shell e pelo consórcio Shell + Ecopetrol.
O resultado do leilão é reflexo de pressões e manifestações que vêm sendo realizadas por ambientalistas, comunidades pesqueiras tradicionais e aos diversos alertas de cientistas sobre os riscos da exploração fóssil em regiões extremamente sensíveis do Brasil.
Na terça-feira (05/10), a 350.org já havia divulgado, em parceria com o Instituto Maramar, um estudo que apontava que o leilão expunha ao risco de destruição algumas das áreas oceânicas mais importantes para a biodiversidade e a pesca no Norte, Nordeste e Sul do Brasil.
Segundo o levantamento, em caso de acidentes na atividade petrolífera, os danos poderiam afetar não só os territórios já protegidos pela legislação ambiental, como Fernando de Noronha, mas também regiões que ainda não receberam proteção oficial e são conhecidas como “oásis” de peixes e vida marinha em geral. Essas áreas exigem avaliações mais detalhadas dos impactos que podem sofrer, o que não foi adequadamente realizado pelos órgãos oficiais.
Sobre o resultado do leilão, os participantes do protesto afirmaram:
“Às vésperas da COP26, esse foi um claro recado aos governos do Brasil e do mundo inteiro de que a sociedade civil não tolera mais os danos que o petróleo e o gás representam para o meio ambiente e as comunidades”. Ilan Zugman, diretor da 350.org na América Latina
“A vida do pescador artesanal é de luta. Mostramos nossa oposição à exploração de petróleo e gás em áreas marinhas e contribuímos para evitar que 87 blocos fossem leiloados. Mar sem petróleo é uma vitória para nós, para as comunidades trabalhadoras que vivem dos ecossistemas do litoral e para o patrimônio natural brasileiro”, Alexandre Anderson, presidente da Ahomar
Segundo a ANP, os blocos que não receberam ofertas deverão ser incluídos na Oferta Permanente, que consiste na disponibilidade contínua de campos ofertados em licitações anteriores que não foram arrematados ou, então, que não foram devolvidos à agência.
Apesar de comemorarmos a ausência de ofertas nas outras três bacias, o que significa um momento de tranquilidade para milhares de famílias que vivem da pesca artesanal e do turismo no litoral, a pressão deve continuar.
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Por Renata Padilha, Campanhas Digitais 350.org América Latina
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