350.org apoia início do mapa do caminho brasileiro para eliminar fósseis, mas exige ambição, transição justa, participativa e guiada pela ciência
Brasil, 8 de dezembro – A 350.org saúda a decisão publicada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instrui os Ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Casa Civil a desenvolverem, em até 60 dias, uma proposta de resolução com diretrizes para um “mapa do caminho para uma transição energética justa e planejada”, voltado a reduzir gradualmente a dependência do Brasil dos combustíveis fósseis. A proposta deverá incluir mecanismos de financiamento da transição e a criação de um Fundo para a Transição Energética, abastecido por receitas governamentais provenientes da exploração de petróleo e gás.
O anúncio chega em um momento decisivo. Ele vem logo após a COP30, onde o Brasil, como país anfitrião e presidente da conferência, ajudou a construir alinhamento e apoio internacional sem precedentes para o chamado “mapa global para a eliminação dos combustíveis fósseis”. A medida também se alinha à crescente liderança regional, incluindo o recente anúncio de uma conferência sobre o tema na Colômbia.
“A decisão do presidente Lula de começar a desenvolver um roteiro de transição para aposentar os combustíveis fósseis é um sinal importante e bem-vindo, mas sua credibilidade dependerá inteiramente de como ele será desenhado. Como o próprio Lula destacou, os países precisam enfrentar a contradição entre expandir a produção de combustíveis fósseis, inclusive na Amazônia, e o que a ciência exige para evitar os piores impactos da crise climática. Um “mapa do caminho” efetivo deve assegurar uma transição justa e ordenada, baseada na ciência e no interesse público. Isso também requer garantir financiamento adequado, justo e transparente para tornar a transição real nos territórios e comunidades. E exige um processo verdadeiramente participativo – envolvendo cientistas, sociedade civil, trabalhadores cujos meios de subsistência estão em jogo, e comunidades tradicionais cujos direitos devem ser plenamente respeitados. Ao mesmo tempo, é necessário impedir que interesses da indústria dos combustíveis fósseis influencie o resultado”, afirmou Andreas Sieber, diretor de Políticas e Campanhas da 350.org.
Contexto e análise:
- Pesquisas da 350.org e organizações parceiras mostram que a produção brasileira de petróleo e gás deve crescer 36% até 2035. No entanto, segundo a Agência Internacional de Energia, a produção global de combustíveis fósseis precisa cair 55% no mesmo período para manter viva a meta de 1,5°C.
- O presidente da COP, André Correa do Lago, anunciou no encerramento da COP30 que o Brasil lançará um processo internacional coletivo para desenvolver um roteiro de transição energética que aposente os combustíveis fósseis. Esse esforço vai se somar aos resultados da Conferência para o Fim dos Combustíveis Fósseis que será realizada em abril, na Colômbia, e apresentará resultados na COP31, a próxima grande cúpula climática da ONU.
Elementos críticos para um “mapa do caminho” bem-sucedido incluem:
- Processo inclusivo e transparente
- Fundamentação científica e ancoragem política
- Definição de direção com marcos claros, incluindo referências temporais e trajetórias setoriais com prazos
- Identificação das condições viabilizadoras e necessidades de apoio
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