As demandas da 350.org – América Latina na COP-25

A principal demanda da 350.org, no Brasil e América Latina (AL), na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP-25), é que as vozes dos mais impactados pelas mudanças climáticas estejam no centro da tomada de decisão de como nós vamos conter o Aquecimento Global em 1,5 graus (Entenda o que está em jogo com o limite de temperatura média do planeta em 1,5 º C até o final do século). O Chile declinou de sediar o evento devido à crise sociopolítica no país, que foi transferido para Madri, na Espanha. As rodadas oficiais de diálogos e negociações entre as lideranças de cerca de 200 nações começaram nesta segunda-feira (2), e prosseguem até o dia 13 de dezembro. Enquanto do lado de fora, a sociedade civil organizada, academia e empresariado fazem encontros paralelos, como a COP-25: Cúpula dos Povos Indígenas – Minga.

“Os mais impactados são comunidades indígenas, ribeirinhas e pescadores artesanais. Todas estas pessoas têm uma relação de defensores climáticos e ao mesmo tempo dependem mais diretamente do meio ambiente para sua sobrevivência; e não os poluidores, que integram a indústria fóssil. Por isso, estamos levando como convidadas algumas vozes indígenas da região para serem ouvidas. Esta é a nossa prioridade”, destaca Nicole Oliveira, diretora da 350.org na região.

Os defensores climáticos estão em risco e na América Latina é onde há maior casos de assassinatos de ambientalistas no mundo, como revela o relatório da ONG Global Witness. “No Brasil, vemos todos os dias, notícias sobre indígenas, comunidades tradicionais, e pessoas que lutam contra os combustíveis fósseis, grandes empreendimentos de infraestrutura, com altos impactos socioambientais, sendo perseguidos, ameaçados e colocados em risco. O nosso desafio na atualidade é protegermos as pessoas que estão protegendo o nosso planeta”.

Espaço Minga Indígena

Em Madri, no espaço alternativo ao oficial COP25: Cúpula dos Povos Indígenas – Minga haverá a representação de diferentes povos, que poderão expressar os desafios latinos. “Nosso propósito principal é o apoio ao processo de levar e organizar a mensagem dos indígenas da região, por meio de uma carta climática indígena. Este documento é o resultado de uma consulta de mais de oito meses em diferentes países da América Latina, com mais de 400 comunidades representadas. Estas pessoas que não poderiam estar no Chile, e agora, em Madri, têm suas vozes ouvidas. Este documento será finalizado com os indígenas que estão em Madri e entregue à secretaria-geral da ONU, no contexto da COP-25”.

Mar sem Petróleo

Nesta participação da 350.org AL, em Madri, a ONG está levando a exposição com cinco fotografias “Mar sem Petróleo”, que são imagens de impactos ambientais dos combustíveis fósseis, e debates, como forma de alerta. A mostra está programada para o dia 5, no espaço alternativo Brasil Action Hub. Este é o tema da campanha que a 350.org lançou, neste ano, quando houve, a 16º Rodada de Concessão de Exploração de Gás e Petróleo, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Nesta ocasião, foram colocadas áreas em leilão na região do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bahia, e outras regiões em alto mar que ofereciam risco a mais de 60 mil famílias de pescadores artesanais brasileiros, além de outras populações que dependem do mar e a biodiversidade marinha. Um perigo a estuários em diversas regiões”.

Segundo Nicole, o principal questionamento é de o porquê de o governo brasileiro continuar a leiloar blocos em alto-mar, sem capacidade ou competência para conter os impactos como do vazamento de óleo cru, que ocorre desde o final de agosto, afetando a costa nordestina, chegando agora ao Sudeste, em direção ao Sul. “Claramente demonstrou não ter um Plano Nacional de Contingência efetivo, devido ao desmantelamento dos conselhos responsáveis, no início deste ano”, avalia.

Ao mesmo tempo, a diretora da 350.org, no Brasil e América Latina destaca que vivenciamos uma situação de emergência climática e do perigo quanto ao chamado “ponto sem retorno” do planeta. “Para que nós possamos conter esta emergência climática, precisamos deixar todo o petróleo, gás e carvão no chão. Isso significa nenhum empreendimento fóssil novo. Quando o governo continua a carbonizar e a ANP “twitta” que estamos em direção de uma economia de baixo carbono, mas que o petróleo deve ficar no chão, desde que não seja nosso, isso demonstra uma extrema irresponsabilidade. Não só em relação aos brasileiros, quanto aos riscos de acidentes e vazamentos, como ao planeta inteiro, porque está contribuindo para a aceleração das mudanças climáticas”, considera.

Mensagem de esperança

Um aspecto importante, segundo Nicole, é que haja um discurso propositivo, apesar do cenário geopolítico conturbado na atualidade, que proponha esperança. “De nossa parte, aqui no Brasil, as vitórias de mobilizações, por exemplo, de combate à exploração de gás de xisto pela técnica do Fracking (fraturamento hidráulico), já resultaram na proibição em mais de 400 municípios, e com a aprovação de legislações estaduais no Paraná e Santa Catarina. Isto é um resultado prático”.

A diretora da 350.org AL analisa que deixar os fósseis no chão é algo possível, quando há um trabalho convergente que reúne sociedade, gestores públicos e legisladores e, inclusive, empresas. “O apoio e a assinaturas de milhares de pessoas que dizem “leilão fóssil não”, e algumas vitórias judiciais no país, de anulação de leilões fósseis, também são exemplos de que devemos prosseguir. Esta indústria é muito rica, poderosa e organizada, e nós, comparados com eles, somos pequenos e dispersos. Mas o que está acontecendo, demonstra que podemos lutar e vencer batalhas contra este poder. Em um contexto de perseguição e ameaças, estas vitórias nos empoderam”.

Sobre a 350.org e as mudanças climáticas

A 350.org é um movimento global de pessoas que trabalham para acabar com a era dos combustíveis fósseis e construir um mundo de energias renováveis e livres, lideradas pela comunidade e acessíveis a todos. Nossas ações vêm ao encontro de medidas que visem inibir a aceleração das mudanças climáticas pela ação humana, que incluem a manutenção das florestas.

Desde o início, trabalha questões de mudanças climáticas e luta contra os fósseis junto às comunidades indígenas e outras comunidades tradicionais por meio do Programa 350 Indígenas e vem reforçando seu posicionamento em defesa das comunidades afetadas por meio da campanha Defensores do Clima. Mais uma vertente das iniciativas apoiadas pela 350.org é da conjugação entre Fé, Paz e Clima.

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Sucena Shkrada Resk – jornalista ambiental, especialista em política internacional, e meio ambiente e sociedade, é digital organizer da 350.org Brasil
*Atualizado em 03/12/19, às 18h34.

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